Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 5071 prosseguimento da execução, sob pena de retorno dos autos ao INTIMAÇÃO arquivo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1015ac Intime-se. proferido nos autos. BELO HORIZONTE/MG, 03 de novembro de 2021. DESPACHO: SABRINA DE FARIA FROES LEAO Dê-se ciência à empresa consignante sobre a resposta do INSS a Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região direitos celetistas. 2934 Para efeito de cálculo das parcelas, deverá ser considerado o salário mensal equivalente à media mensal de valores pagos ao autor, apurada a partir do documento de Id 83001a4. Como se viu, o autor, contratado para prestar serviços para a ré, trabalhou com pessoalidade, de forma não eventual, em benefício e com maior interesse do contratante

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3859 trabalha de forma subordinada é admitir a figura de um trabalhador autônomo que não controla o valor de sua hora de trabalho, não - aviso prévio indenizado de trinta dias; escolhe seus clientes e também não pode recusar um serviço sem - 13º salário proporcional (1/12); que haja uma punição. - férias proporcionais (2/12), acrescidas de 1/3; - FGTS de todo o

Publicações Judiciais I ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 10ª TURMA Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 38252/2015 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019777-49.2005.4.03.9999/SP 2005.03.99.019777-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : JOSE BRAGA SP158873 EDSON ALVES DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP152969 MELISSA CARVALHO DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 03.00.00281-8 4 Vr LIMEIRA/SP DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte au

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região como patrona da ré e intime-se a empresa, via postal, para, no 479 RONDONOPOLIS, 20 de Abril de 2018 prazo de 10 dias, querendo, constituir novo procurador. 2 - Indefiro o pedido do autor para intimar o cartório (ID 343826f), CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA uma vez que não houve resposta positiva para a pesquisa realizada Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho por mei

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 3209 - Honorários de sucumbência. da CLT. Mostram-se devidos honorários advocatícios ao advogado do autor Para efeito de cálculo das parcelas, deverá ser considerado o sobre os pedidos julgados procedentes, fixados à razão de 10% salário mensal equivalente à media mensal de valores pagos ao sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, nos termos do

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 2758 decisão efeito 'erga omnes' e 'ex tunc', ressaltando o direito concedido retro ao reclamante de assistencia judiciária gratuita. No tocante ao segundo fundamento, incumbia ao obreiro demonstrar que, no período contratual, demandou cobertura previdenciária (arts. 818, I da CLT e 373, I do CPC), o que não se - Juros e correção monetária verificou ao longo da ins

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 2865 CPC. Ressalte-se que, na ação anteriormente proposta perante a MM. 48a Vara contra o mesmo reclamado BANCO BRADESCO S.A., o autor pleiteou o recebimento de horas extras. Já na presente ação, o reclamante pleiteia o recebimento de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, com Processo Nº ATOrd-0010115-81.2021.5.03.0181 CARLOS HENRIQUE JUNIO MARI

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1239 julgado, declaro satisfeita a obrigação. julgado, declaro satisfeita a obrigação. 2. Conquanto isso, denoto, a partir do documento de Id b08e724 2. Conquanto isso, denoto, a partir do documento de Id b08e724 que há ínfimo saldo remanescente na conta judicial n. que há ínfimo saldo remanescente na conta judicial n. 800134500156 (R$ 0,10), assim oficie-se �

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 RECLAMADO FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Marcelo Oliveira Rocha(OAB: 113887/SP) ADVOGADO 4492 ADVOGADO Marcelo Oliveira Rocha(OAB: 113887/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LINDINALVA OLIVEIRA PINHEIRO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da D