10.001 resultados encontrados para partir do protocolo - data: 07/08/2025
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2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Autor Advogado Réu Advogado Advogado Advogado Advogado Andréia Souza Vargas LUCIANA KLEIN(OAB: 83357RSB) Comércio e Transporte de Alimentos Dovette Ltda e outros (4) JULIANO GUZZELA DOS SANTOS(OAB: 60887RS) Nadir Basso(OAB: 18944RS) Maria Ercilia Hostyn Gralha(OAB: 11400RS) Sérgio Luís Tavares Martins(OAB: 14259CE) Fica V.Sa. notificado do que segue. V. Sa. fica intimad
1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 93 natureza jurídica, a restituição das custas processuais, bem como a maioria, nos termos do voto do Relator, conheceu e deu provimento liberação do depósito recursal. ao recurso, declarando a constitucionalidade do artigo 1º-F da Lei nº Tem razão, reconhecida a natureza jurídica de fundação pública 9.494/97." estadual, é isenta do pagamento das despesas e
2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 5374 ADVOGADO MARCELO WEGNER(OAB: 165808D/SP) EMPRESA SAO LUIZ VIACAO LTDA MARIA CRISTINA BRAGA CHADDAD BOTAFOGO(OAB: 147830/SP) VIACAO CAMPO BELO LTDA MARIA CRISTINA BRAGA CHADDAD BOTAFOGO(OAB: 147830/SP) O presente processo encontra-se sobrestado aguardando o trânsito em julgado da sentença normativa instituída pelo julgamento do RECLAMADO ADVOGADO Processo nº 10002
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 TE RE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA (CPC, ART. 334, PARTE FINAL), ADVERTINDO-A DE QUE SE NAO HOUVER AUTOCOM POSICAO, O PRAZO PARA CONTESTACAO SERA DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS (CPC, ART. 335, CAPUT) E TERA INICIO A PARTIR DA AUDIENCIA OU, SE FOR O CASO, DA ULTIMA SESSAO DE CONCILIACAO, (CPC ART. 335, I). NO MESMO ATO DE CITACAO A REQUERIDA DEVERA SER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 EXEQUENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV EXEQTE : 108504 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201601316415 AUTOS N 749/16 VISTOS ETC. INTIME-SE A P ARTE AUTORA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A PETICAO INICIAL, PROMOVENDO A JUNTADA DO CONTRATO SOCIAL DA PARTE EMPRESA REQUERENTE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VINNYE ARIANA TOSTES DE MORAIS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT ADV REQTE : 37405 GO - LINDOLFO GONCALVES ANDRADE NETO DESPACHO : COBRANCA AUTOS N: 201600471751 DECISAO VINNYE ARIANA TOSTES DE MO RAIS AJUIZOU ACAO DE COBRANCA DO SEGURO DPVAT EM DESFAVOR DE SEGU RADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CARLOS EDUARDO DE SOUZA VITORINO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 37405 GO - LINDOLFO GONCALVES ANDRADE NETO DESPACHO : COBRANCA AUTOS N: 201601051306 DECISAO CARLOS EDUARDO DE SOUZA VI TORINO AJUIZOU ACAO DE COBRANCA DO SEGURO DPVAT EM DESFAVOR DE SE GURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 S; VESTUARIO; CALCADOS; ODONTOLOGICAS; E DESPESAS ESCOLARES COM M ENSALIDADE, MATERIAL E UNIFORME), DEIXO DE SUSPENDER SUA EXIGIBIL IDADE NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. RESSALTO, CONTUD O, QUE GASTOS DEMASIADAMENTE DESNECESSARIOS E EXCESSIVOS, QUE NAO TENHAM A DEVIDA JUSTIFICATIVA, TENDO O INTUITO APENAS MATERIAL E LUXUOSO NAO RECEBERA O RESPALDO DESTE JUIZ,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 IDO, SERA CONSIDERADA REVEL E PRESUMIR-SE-AO VERDADEIRAS AS ALEGA COES DE FATO FORMULADAS PELA PARTE AUTORA (CPC, ART. 344). ADVIRT A-SE, AINDA, DE QUE A PARTE RE PODE MANIFESTAR DESINTERESSE EM CO NCILIAR EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA A UDIENCIA DE CONCILIACAO, E NESSE CASO, SE O AUTOR JA HAVIA MANIFE STADO DESINTERESSE NA PETICAO INICIAL, O P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PARTIR DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIENCIA DE CO NCILIACAO (CPC, ART.335, II). FICAM AS PARTES CIENTES E ADVERTIDA S DE QUE O COMPARECIMENTO ACOMPANHADO DE ADVOGADOS E OBRIGATORIO E QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA CARACTERIZA ATO ATENTATORIO A DIGN IDADE DA JUSTICA A SER SANCIONADO COM MULTA DE ATE DOIS POR CENTO DA VANTAGEM ECONOMICA PRETENDIDA OU DO VALOR