393 resultados encontrados para partir do protocolo desta - data: 23/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 58605-51.2015.8.09.0174 : 280 : DIVORCIO CONSENSUAL : AFADA ARDA ADV REQTE : 38296 GO - NILSON FRANCISCO CASTILHO DESPACHO : DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE AS PARTES PRETENDEM SE DIVORCIAR TENDO FIRMADO ACORDO NOS SEGUINTES TERMOS: A GUARDA DOS MENORES FELIPE RODRIGUES DE ABREU E ALBERTINO RODRIGUES DOS ANJOS JUNIOR, PERMA N
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1382 PROCESSO Nº: 8001397-77.2020.8.05.0248 AUTOR: JOSE BRIGIDO DA SILVA NETO, EDUARDO TORRES SILVA, BRUNO TORRES SILVA, RAFAEL TORRES SILVA REU: ZEFERINO JUNQUEIRA MOTA DESPACHO 1. Custas a cargo do autor; 2. Designo audiência de conciliação para o dia 05/04/2022, às 12h00min; 3. Cite(m)-se o (s) réu(s), intimando-o(s) para audiência de conciliação designada co
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 33083 GO - MARINELLA MESQUITA MOURA DESPACHO : AUTOS N. 53/2016 DESPACHO : VISTOS OS AUTOS. NOS TERMOS DO ARTIGO 376 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO AO AUTOR QUE FACA PRO VA DA EXISTENCIA DE LEI MUNICIPAL, AO TEMPO EM QUE OCUPAVA O CARG O PUBLICO DE SECRETARIO MUNICIPAL, NA QUAL HAJA PREVISAO DO PAGAM ENTO DE FERIAS E ADICIONAL DE 1/3 AOS OCUPANTES DO REFERIDO CAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 MOSSAMEDES, 18 DE OUTUBRO DE 2017. GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 218756-21.2017.8.09.0109 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : APARECIDO MARQUES DE MENEZES REQUERIDO : MUNICIPIO DE MOSSAMEDES ADV REQTE : 35329 GO - ROMARIO DE SOUSA FERNANDES DESPACHO : AUTOS N. 58/2017 DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUST ICA. POR SE TR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 AINDA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO (LEI 5.478/68, ART. 7) . NAO HAVENDO ACORDO, O PRAZO PARA CONTESTACAO SERA CONTADO A PAR TIR DA AUDIENCIA DE MEDIACAO (CPC, ART. 335, I). A AUDIENCIA DE M EDIACAO APENAS NAO SERA REALIZADA CASO O(A) AUTOR(A) TENHA MANIFE STADO SEU DESINTERESSE, NA PETICAO INICIAL E, CUMULATIVAMENTE, O( A) REU(E) INDIQUE AUSENCIA DE INTERESSE NA
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1372 parcelaquantum debeaturá coberta pela garantia do juízo,na Da análise do feito, observa-se que, antes da interposição do forma de EXECUÇÃO PARCIAL DEFINITIVA. Recurso Ordinário - data da interposição em 14/03/2022, a Ré - Dessa forma,intime-se a Executada para oferecer Embargos à TENDENCIA TS LTDA, havia requerido suspensão do feito, tendo Execução no
ANTECIPADA. PREJUDICADA A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. Decorrido o prazo legal, baixem os autos à primeira instância. Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 20 de novembro de 2014. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003012-80.2007.4.03.6103/SP 2007.61.03.003012-9/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP268718 LEILA KARINA ARAKAKI e outro S
2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 86 ser pago a título de indenização por dano moral, cabendo ao julgador avaliar, em cada caso, a extensão e gravidade do dano, o sofrimento experimentado pela vítima e a situação econômica das Ato contínuo, registro que o art. 950 do CC dispõe que: partes. "Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa O cabimento de indenização por dano moral no
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 : : : : : 2057-36.2017.8.09.0109 1 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL LFB MEQS WQS MHQS RQS ADV REQTE : 4913 GO - WISLEY SEBASTIAO P DOMINGUES 42762 GO - ADILIA LAURINDA SILVEIRA DA CUNHA DESPACHO : VISTOS. DEFIRO A EMENDA A INICIAL APRESENTADA. O AUTOR LINDOMAR F ERREIRA BORGES FORMULOU PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA EM A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 TORIA, DESACOMPANHADO O MANDADO DE COPIA DA PETICAO INICIAL. INTI ME-SE A PARTE AUTORA. SEM PREJUIZO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, EM 15 DIAS, ESCLARECA QUANTO AO PEDIDO DE GUARDA, TENDO EM VISTA QUE ELE NAO ENCONTRA RESSONANCIA NA CAUSA DE PEDIR, NOS FUN DAMENTOS DECLINADOS NA INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. I. MOS SAMEDES, 08 DE MAIO DE 2017. GLAUCO ANTONIO