Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 AUTOS N. 36/2017 DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTI CA. DESIGNO AUDIENCIA DE MEDIACAO PARA O DIA 20/06/17, AS 16 HORA S. ESCLARECO QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DO(A) AUTOR(A ) OU DO(A) REU(E) A AUDIENCIA DE CONCILIACAO E CONSIDERADO ATO AT ENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA E SERA SANCIONADO COM MULTA DE A TE DOIS POR CENTO DA VANTAGEM ECONOMICA PRE

Seção I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 Em suas razões recursais, narraram os Agravantes que se trata de pedido de imissão na posse de área rural (imóvel matrícula n. 5.268 do CRI local), que os AGRAVADOS afirmam ter adquirido dos AGRAVANTES, em 12/07/2011, por meio de escritura pública de compra e venda pelo valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e não tendo conseguido adentrar na posse do bem a

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região CONSTRUTORA TROPICAL INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA - ME LORENA RODRIGUES ROCHA OTTOBELI(OAB: 48258/GO) GEAN AURELIO RODRIGUES DE ALMEIDA(OAB: 51243/GO) RADIO FM TROPICAL DE CALDAS NOVAS LTDA - ME LORENA RODRIGUES ROCHA OTTOBELI(OAB: 48258/GO) GEAN AURELIO RODRIGUES DE ALMEIDA(OAB: 51243/GO) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1579 - ASS

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 ADVOGADO JULIANO NICOLAU DE CASTRO(OAB: 292121/SP) 380 que integram o presente dispositivo como se nele estivessem transcritas. Intimado(s)/Citado(s): Deferem-se os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. - AIRTON JOSE REGO GONCALVES Custas pela reclamada, calculadas sobre o montante da condenação, conforme cálculo em anexo. As partes são consideradas intimad

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 285 pessoa jurídica. 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Avenida Historiador Rubens de Mendonça,, 3355, Bosque da Saúde, CUIABA - MT - CEP: 78050923 - (65) 36484302 - [email protected] Não vislumbro, com a prova documental produzida, a necessidade de bloquear créditos das Rés perante os órgãos públicos mencionados na peça de ingresso, pois não há qualquer prova

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 624 Dessa forma, por todos os motivos expostos, mantenho a Sentença A condenação é " rebus sic stantibus", o que significa que as partes quanto ao dever de indenizar do Banco reclamado. poderão requerer revisão da obrigação quando os fatos o justificarem. Recurso ordinário improvido, no aspecto. Não exclui o direito ao pensionamento a eventual concessão de Em

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 80 19/10/2012, julgando-as extintas, com resolução do mérito, nos termos do artigo 114, VIII, da CF, acrescido pela Emenda termos do art. 487, II, do CPC. No mérito propriamente dito, decido Constitucional 45/2004. JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para o fim de condenar a reclamada a pagar, consoante Os descontos pertinentes ao imposto de renda obs

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 do laudo. 122 miserabilidade jurídica do empregado e assistência do trabalhador pelo sindicato da categoria). A Lei 13.467/2017 possui aplicação Procedência parcial. imediata no que concerne às regras de natureza processual, contudo, a alteração em relação ao princípio da sucumbência só COMPENSAÇÃO - DEDUÇÃO tem aplicabilidade aos processos novos, uma vez

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 120 No caso, evidenciada a necessidade de tratamento médico Ressalto que a simples declaração firmada pelo reclamante de que decorrente de doença ocupacional, como apontado no laudo sua situação econômica não lhe permite demandar sem prejuízo do pericial, e havendo responsabilidade civil do empregador, impõe-se próprio sustento ou de sua família é suficien

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 634 sobre o salário mínimo (Súmula vinculante 4 do STF), com reflexos (Súmula 139 do C. TST) em férias + 1/3, salário trezeno e depósitos do FGTS e multa de 40%; b) Indenização por dano moral fixada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); c) Pensionamento mensal I - DOENÇA EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. vitalício a ser deferido nestes autos deve ser de 50