Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de 3616 documental. horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de Com os cartões admitidos como válidos, a procedência do pedido um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem de condenação da reclamada ao

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 5191 dia do mês seguinte ao fato gerador, em conformidade com o relação jurídica. Como sabido, não é possível, no plano disposto no art. 276 do Decreto 3048/99, hipótese em que se constitucional, norma legal estabelecer fato gerador diverso para a caracterizará a mora do devedor."(TRT 6ª R., AP 01261-2006-101- contribuição social de que cuida o inciso I, 'a'

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 2419 muitos relatam que às vezes chegava estragada. No entanto, A precariedade na higienização dos sanitários me parece fato vários deles admitem que quando isso acontecia, havia troca da inegável, diante de tantos relatos neste sentido, muitos acrescidos 'quentinha', alguns dizendo que já vinha número pouco superior e de expressões faciais de 'nojo' e 'asco'.

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1354 extinção dos pedidos anteriores a 03.02.2010, inclusive quanto ao analíticos (fls. 1836/1839) refletem a regularidade dos depósitos no FGTS, com fundamento no artigo 487, II, do CPC. período imprescrito. Julgo improcedente o pedido de diferenças e multa, esclarecendo que a pretensão quanto às repercussões Do pacto laboral e da rescisão indireta decorrentes d

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2543 O item 4.1.1.3 determina, ainda, que "O enquadramento observará a relatividade entre a amplitude das carreiras no Plano de Emprego Assim, de acordo com os parâmetros acima delineados, infere-se e Salário - PES e PCS/2001, e a progressão do empregado no que empresa reclamada realizou corretamente o enquadramento do PCS/2001.". empregado no novo plano de cargos. E,

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1897 certo que a bursite que o acometeu foi devida à contribuição Assim, considerando a divergência das versões autorais e a não dos esforços e movimentos ocupacionais e ,no entanto, no comprovação do envolvimento de empregado da ré na ocorrência momento atual não apresenta sinais clínicos da bursite ou doença do evento danoso que atingiu o autor, do acidente

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4793 inexitosa. aquela cominação, não comparecer à audiência em É o relatório. prosseguimento, na qual deveria depor. (ex-Súmula nº 74 - RA 69/1978, DJ 26.09.1978) II - FUNDAMENTAÇÃO II - A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta (art. 400, I, CPC), não PRELIMINARMENTE implicando cerceamento de defesa o

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CLEBER LOPES BONE MARCOS VINICIUS STOFFELS CLAUDINO(OAB: 95811/RS) AVA STOFFELS(OAB: 37043/RS) ANTONIAZZI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MARCIO GUSTAVO ASSMANN(OAB: 57506/RS) RSS SERVICOS DE PORTARIA EIRELI - ME JAIME VALVERDU(OAB: 28405/RS) 1553 Em depoimento pessoal a reclamada Antoniazzi afirma "que a reclamada El

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 2891 A reclamada anexou aos autos a ficha de registro do autor, fl. 429 e PODER JUDICIÁRIO seguintes, a qual comprova as alterações de cargo indicadas na JUSTIÇA DO TRABALHO contestação. M VISTOS, ETC. Assim, cabia ao reclamante o ônus da prova do fato constitutivo do seu direito, consoante art. 818 da CLT combinado com o art. 373, inciso I, do CPC, ônus do qual n

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Réu Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Open Administração de Pessoal Ltda. e outros (3) Fábio Koremblum(OAB: 92135RSA) Advogado 431 Processo Nº 0034200-61.2009.5.04.0202 Processo Nº 00342/2009-202-04-00.3 Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10 dias. Processo Nº 0033400-46.2004.5.04.0028 Processo Nº 00334/2004-028-04-00.9 Complemento Autor Advogado 28ª VARA DO TRABAL