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pascoal de lima - Página 57

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632 resultados encontrados para pascoal de lima - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 25/02/2021 - Pág. 1094 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2559 1094 ADV: MARCELO PEREIRA BRANDAO (OAB 26103/CE), ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 32405A/CE) - Processo 0215072-03.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: Marcelo Pereira da Silva REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - R.H. Analisando-se os autos, verifico que às fls.138/139 foi designado Mutirão de perícias médicas par

TJSP 30/05/2017 - Pág. 36 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 36 referido ofício 88/09:1) em que data foi realizada a perícia ?;2) o sr. Perito já prestou atendimento à parte autora anteriormente ?;3) Quando e em que circunstâncias ? 4) é amigo, parente ou tem, de alguma forma, ligação pessoal com a parte autora ?;5) qual a atividade laborativa atual da parte autora e, c

TJSP 12/05/2016 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 16 Processo 1001282-71.2016.8.26.0236 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SONIA APARECIDA SCALABRINI BUENO - De acordo com o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os embargos do devedor, com fundamento no artigo 48

TJSP 29/05/2014 - Pág. 2381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1660 2381 Processo 0029443-23.2011.8.26.0224 (224.01.2011.029443) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.F.B. - - Lohan Fernandes Brandalise - - Yohana Fernandes Brandalise - T.B. - LUAN FERNANDES BRANDALISE e outros, representado(a) (s) pela genitora Adriana Fernandes Brandalise, ajuizraram a presente execução de cr

TJCE 19/06/2017 - Pág. 285 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1694 285 contra devedor insolvente reguladas pelo Livro II, Título IV, da Lei 5.869, de 11.01.1973, até que seja editada lei específica nos moldes do art. 1.052 do CPC/2015, é o caso de indeferimento do pedido retro nos moldes e forma requeridos, devendo, caso o exequente/credor deseje pleitear a insolvência do executado, seguir o rito dos art. 748 e seguintes do CPC/73. ADV: JORG

TJCE 13/10/2020 - Pág. 1042 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2478 1042 Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: Antonio Maciel Pereira de Sousa - Vistos em despacho, Considerando a situação excepcional, na qual o requerente está preso e seu genitor não soube informar o seu paradeiro, aguarde-se a iniciativa da parte autora pelo prazo de (30) trinta dias. ADV: HUGO LEONARDO BEZERRA GONDI

TJSP 02/03/2022 - Pág. 3517 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3517 endereço da parte ré (fl. 02), com fundamento no artigo 53, inciso I, alínea “c”, do Código de Processo Civil. II - A presunção constante do artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil é meramente relativa, e compete ao juízo indeferir a gratuidade processual, de forma fundamentada, caso existam ele

TJSP 18/10/2017 - Pág. 2278 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2278 Morales & Garcia Rio Preto Ltda Epp - Vistos.Fls. 153/154: remeto a credora à certidão da Sra. Oficiala de Justiça de fls. 148, onde a mesma informa não haver localizado a motocicleta indicada no endereço do executado, o qual desconhece o paradeiro do bem, devendo ser declinado outros bens à penhora, n

TJSP 04/04/2012 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2149 agravamento das crises epiléticas, sendo possível a concessão do benefício pela ressalva contida no art. 42, § 2º, da CBPs. Com efeito, extrai-se da CTPS de fls.22/25 que a parte manteve vários vínculos empregatícios rurais entre 1990 e 1999, o que não ocorreria se estivesse inapta para o labor. Sabe-se

TJSP 30/08/2010 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 2170 - ADV EMERSON RODRIGO ALVES OAB/SP 155865 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP 138495 - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209 417.01.2007.004697-5/000000-000 - nº ordem 339/2007 - Procedimento Sumário - JOSE CARLOS PINCERATI X INSTITUTO NACIONAL D

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