Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 27 por carta AR digitail e o INSS na forma de praxe. Quanto aos quesitos da parte autora, se ainda não apresentados na inicial, deverão ser formulados, no prazo de cinco dias. Quanto aos quesitos do INSS, são eles os seguintes, conforme consignado no referido ofício 88/09:1) em que data foi realizada a perí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 28 Civil, no prazo de 30 dias, sob pena de fixação de multa diária por dia de descumprimento injustificado da parte da Autarquia previdenciária, o que observará, quanto ao montante, a gravidade da eventual falta noticiada e comprovada nos autos.Oficiese ao INSS para implantação do benefício. Dados para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 27 por carta AR digitail e o INSS na forma de praxe. Quanto aos quesitos da parte autora, se ainda não apresentados na inicial, deverão ser formulados, no prazo de cinco dias. Quanto aos quesitos do INSS, são eles os seguintes, conforme consignado no referido ofício 88/09:1) em que data foi realizada a perí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 28 Civil, no prazo de 30 dias, sob pena de fixação de multa diária por dia de descumprimento injustificado da parte da Autarquia previdenciária, o que observará, quanto ao montante, a gravidade da eventual falta noticiada e comprovada nos autos.Oficiese ao INSS para implantação do benefício. Dados para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 2250 única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.” Deveras, hoje se reconhece que as normas disciplinadoras de juros possuem natureza eminentemente processual, devendo ser, obrigatoriamente, aplicáveis aos processos em curso à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1973 parte embargada para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. (3) Sem prejuízo, no mesmo prazo, providencie a empresa SAUDIFITNESS DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, cópia do contrato social e procuração. De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, dorav

Caderno único ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de agosto de 2013 comprovante de notificação e requer a concessão de medida liminar para busca e apreensão do veículo. DECIDO. Estão presentes os requisitos autorizadores da medida, porquanto a relação contratual e a inadimplência do devedor restaram demonstradas. Assim, DEFIRO a medida liminar de busca e apreensão do bem e nomeio como fiel depositário o requerente ou quem este indicar. Executada a liminar, cit

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2505 347 - Processo 0210855-87.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Raimundo Nonato Rocha dos Santos - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - R.H Designo, para realização da perícia, o 23/02/2021, a ser realizada em regime de mutirão, a partir das 13:00h e até às 16:00h (POR ORDEM DE CHEGADA), no Núcleo de Pesquis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 409 partes, por meio eletrônico, concomitante ao trâmite do feito. Posto isso, verifico a possibilidade de otimizar o procedimento de tentativa de composição das partes, que pode se dar por meios diversos à mediação e conciliação, oportunizando que as requeridas entrem em contato com os requerentes, por m

Caderno único ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2011 Nº 19255-6/11 - Cobranca - A: SILVANA BARBOSA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: REINALDO PAIVA FAGUNDES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DESPACHO Designe-se data para a realização de audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, conforme o caso. Cite-se, por edital, consignando o prazo de 20 (vinte) dias, observadas as cautelas legais. Advirta(m)s