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pascoal de lima - Página 60

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632 resultados encontrados para pascoal de lima - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJDFT 31/01/2014 - Pág. 1273 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Nº 2011.07.1.002955-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CESB CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA. Adv(s).: DF018403 - ELIANE SALETE ANESI. R: DANILO DA SILVA LOMBA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISÃO Vistos etc. Rhj. Recebo o recurso de apelação de fls. retro no seu regular efeito. Subam os autos ao e. Tribunal de Justiça, com as devidas homenagens deste Juízo. Taguatinga - DF, segunda

TJDFT 23/04/2013 - Pág. 1129 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2013 a indicação do endereço do réu é ônus do titular da ação. Sobradinho - DF, sexta-feira, 19/04/2013 às 16h30. Margareth Cristina Becker,Juíza de Direito Titular . Nº 4824-0/13 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF028978 Ricardo Neves Costa. R: FRANKLIN ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos do contrato que instruiu

TJAL 31/01/2013 - Pág. 131 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 862 131 dado momento (situação esta em que foi encontrada pela testemunha José Lopes dos Santos e pela declarante Edivânia Pascoal de Lima, após a saída do acusado do local), e mesmo diante disso, o réu insistiu nas agressões, chutando a vítima já desacordada, fato este confirmado pelo próprio acusado em seu interrogatório,

TJDFT 13/04/2012 - Pág. 1007 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2012 competente mandado. Após, cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida, no prazo de 5 (cinco) dias, ou oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no art. 3.º do Decreto-Lei n.º 911/69, com as alterações da Lei n.º 10.931/2004. Na hipótese de o réu não ser localizado no endereço indicado no pedido inicial, o autor deverá indicar o endereço atualizado no pra

TJCE 02/06/2020 - Pág. 451 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 451 prevista no inciso II. § 5º O juiz determinará o prosseguimento do processo assim que esgotados os prazos previstos no § 4º. § 6º No caso do inciso IX, o período de suspensão será de 30 (trinta) dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção, mediante apresentação de certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto

TJDFT 20/05/2013 - Pág. 1166 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2013 267, VIII, do CPC. Não há condenação de verba honorária e a exigibilidade do pagamento das custas processuais deve atender ao disposto no art. 26, do CPC. Indefiro o pedido de diligências porque eventual medida constritiva ou restritiva de direitos não foi determinada por este Juízo. Publique-se. Registro eletrônico. Intime-se. Após o pagamento das custas processuais, desde já, defiro o desentr

TJSP 10/07/2018 - Pág. 22 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 22 SP), ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP) Processo 1001125-30.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Creuza Maria Aimiane de Andrade Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I

TJDFT 20/01/2012 - Pág. 708 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de janeiro de 2012 Nº 23668-9/08 - Rescisao de Contrato - A: COOPERSIT. Adv(s).: DF015978 - Erik Franklin Bezerra, DF10006E - Glauco Pereira Brandao. R: COBRATAETE. Adv(s).: DF023254 - Eder Raul Gomes de Sousa. DESPACHO Rhj. Anotem os autos à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal. Taguatinga - DF, segunda-feira, 16/01/2012 às 13h52. Jose Roberto Moraes Marques,Juiz

TJDFT 02/05/2012 - Pág. 835 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2012 forma do artigo 267, inciso I, sem resolução do mérito, nos termos do mencionado diploma legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Custas processuais, havendo, pelo autor. Sem honorários advocatícios. Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos. Taguatinga - DF, segunda-feira, 23/04/2012 às 12h. Jose Roberto Moraes Marques,Juiz de Direito Substituto . Nº

TJCE 02/06/2020 - Pág. 451 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 451 prevista no inciso II. § 5º O juiz determinará o prosseguimento do processo assim que esgotados os prazos previstos no § 4º. § 6º No caso do inciso IX, o período de suspensão será de 30 (trinta) dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção, mediante apresentação de certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto

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