632 resultados encontrados para pascoal de lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 862 130 ADV: JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 5281/AL) - Processo 0000551-46.2012.8.02.0060 - Auto de Prisão em Flagrante - Dano - VÍTIMA: O Estado e outro - INDICIADO: Izaquiel dos Santos vulgo “Quel” - Autos n°. 0000551-46.2012.8.02.0060 Ação: Auto de Prisão Em Flagrante Vítima: O Estado e outro Indiciado: Izaquiel dos Santos
TJDFT 15/03/2012 - Pág. 1100 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 51/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2012 processo cautelar de exibição de documentos não há a presunção de veracidade do Art. 359 do CPC. - Em havendo resistência do réu na apresentação dos documentos, cabe ao juiz determinar a busca e apreensão (Art. 362 do CPC) - não lhe é permitido impor multa ou presumir confissão." (REsp 887332 / RS; RECURSO ESPECIAL: 2006/0202966-0; Relator(a) Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS (1096); Órgã
Edição nº 161/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2011 autora o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial, mediante certidão nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, dêse baixa e arquivem-se. Taguatinga - DF, quarta-feira, 17/08/2011 às 16h36. Alvaro Luiz Chan Jorge,Juiz de Direito. Nº 17810-3/11 - Procedimento Sumarissimo - A: JOSE COUTO BAHIA. Adv(s).: DF029251 - POLIANA TEIXEIRA MACHADO. R: JOAO CARLOS DA ROSA e outros. Adv
Edição nº 195/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2012 Relator CARMELITA BRASIL, 2ª Turma Cível, julgado em 02/05/2012, DJ 08/05/2012 p. 116) Registre-se, ainda, que a extinção processual pelo fundamento indicado não exige a prévia intimação pessoal do autor, entendimento representado no seguinte julgado: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E R
Edição nº 227/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2012 Nº 15192-3/12 - Cobranca - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL IMPERIO DOS NOBRES. Adv(s).: DF008746 - Ocelio Ferreira Gomes. R: JOSE INACIO BARBOSA ARAUJO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Designe-se data para realização da audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se o réu, com as advertências dos parágrafos 2º e 3º do mencionado dispositivo
96 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANA CLAUDIA GUIMARAES SANTOS AGGEA PIA FARIA DE MENEZES GLENY BORGES COSTA SANDRA FONSECA TEOFILO SALGADO SEBASTIAO JORGE DA SILVA JUNIOR TEREZINHA BITENCOURT SILVA TEODORO ELIZABETH DE FATIMA BARTELEGA DOMINGUETI VAGNER RODRIGO REZENDE VANESSA AZEVEDO PEREIRA ERICA COSTA DE MACEDO EDMAR EXPEDITO DA SILVA CRISLENE GLEICIANE DO NASCIMENTO JOAO BATISTA FERREIRA LIMA MONICA MARIA VENANCIO GRACA MARIA PASCOAL D
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARG
96 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANA CLAUDIA GUIMARAES SANTOS AGGEA PIA FARIA DE MENEZES GLENY BORGES COSTA SANDRA FONSECA TEOFILO SALGADO SEBASTIAO JORGE DA SILVA JUNIOR TEREZINHA BITENCOURT SILVA TEODORO ELIZABETH DE FATIMA BARTELEGA DOMINGUETI VAGNER RODRIGO REZENDE VANESSA AZEVEDO PEREIRA ERICA COSTA DE MACEDO EDMAR EXPEDITO DA SILVA CRISLENE GLEICIANE DO NASCIMENTO JOAO BATISTA FERREIRA LIMA MONICA MARIA VENANCIO GRACA MARIA PASCOAL D
60 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO nº 265/2015 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas- SRE, MaSP 253.815-5, Ciro José de Abreu, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 01/04/15, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 285.352-1, Maria de Fátima Firmo da Silva, PEBT2F, cargo 02, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 02 meses ; MaSP 285.205-1, Geralda dos
sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei complementar 64/02, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar 138/16 e art. 2º, §4º do decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 15/30 anos. – Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Rosana Rosa Pova – MASP: 880.349-6 – a partir de 27/06/16, referente ao ASB IF – com direit