908 resultados encontrados para paula cristina da silva lima souza - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : SP084235 CARLOS ALBERTO CASSEB Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA CHIU PING LOK SP051336 PEDRO MORA SIQUEIRA TAI CHI TURISMO LTDA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 00138190320014036126 1 Vr SANTO ANDRE/SP DESPACHO Manifestem-se as partes sobre eventual nulidade da decisão que incluiu a agravante no polo passivo da execução fiscal (f
A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial Nesse sentido já decidiu a Corte Superior, conforme julgado: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. O incidente de exceção de pré-executividade somente é cabível para arguição de vícios que possam ser analisados de ofício e desde que desnecessária a dilação probatória. Precedente
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA FRANCISCO FERNANDO SARAIVA e outro PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA SOUZA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP 00080930520104036103 4 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Insurge-se a agravante contra decisão que suspendeu o andamento da execução fiscal até a decisão fi
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16671 por meio de guia GPS, acompanhada da guia informativa GFIP, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil. Dentro do limite de isenção as verbas tributáveis, descabem recolhimentos fiscais (Instrução Normativa nº. 1.500 da Receita Federal do Brasil). Intime-se a reclamada LUSA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP para pagamento voluntário do débi
4. Embargos da parte executada acolhidos. 5. Embargos da União Federal rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da União Federal e acolher os embargos de declaração da parte executada, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de setembro de 2018. MARCEL
4. Embargos da parte executada acolhidos. 5. Embargos da União Federal rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da União Federal e acolher os embargos de declaração da parte executada, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de setembro de 2018. MARCEL
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : JOAQUIM DOS SANTOS SP232400 CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ªSSJ > SP 00034160220114036133 1 Vr MOGI DAS CRUZES/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela União, com fundamento no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal contra acórdão proferido por órgão fracion
Por esses fundamentos, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. Comunique-se. Decorridos os prazos recursais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e, após, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 18 de novembro de 2015. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0022620-59.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.022620-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA NIME
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA FRANCISCO FERNANDO SARAIVA e outro PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA SOUZA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP 00080930520104036103 4 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Insurge-se a agravante contra decisão que suspendeu o andamento da execução fiscal até a decisão fi
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Feito ou decorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os 9230 JOSE DOS CAMPOS - SP - CEP: 12246-200 autos à superior instância, com as cautelas de estilo. A reclamada informa que recolheu valores de contribuições TEL.: (12) 39418640 - EMAIL: [email protected] previdenciárias a maior. Deverá a reclamada solicitar o ressarcimento administrat