908 resultados encontrados para paula cristina da silva lima souza - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
FURTADO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) Diante do exposto: 1. Torno sem efeito a sentença proferida em 17/07/2015. 2. Cumpra-se o despacho proferido em 18/06/2015. 3.Intimem-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto: 1. Torno sem efeito a sentença proferida em 17/07/2015. 2. Cumpra-se o despacho proferido em 15/06/2015. Intimem-se. 0002273-36.2015.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2015/6327008747 LEILA CRISTINA COSTA
No caso dos autos, discute-se a impenhorabilidade do bem de família. Cumpre destacar que a decisão impugnada consignou que a recorrente não demonstrou nos autos a impenhorabilidade alegada. Pois bem, para chegar a conclusão em sentido contrário do quanto consignado acima, como pretende a recorrente, invariavelmente implicará em revolvimento de matéria fática, cujo propósito é inviável no bojo do recurso especial pelo óbice da Súmula 7 do STJ, que veda o reexame de provas naquela Cor
sumariamente afastada por iniciativa e no interesse exclusivo do devedor, pois, além do princípio da menor onerosidade, existe o princípio do interesse público na execução fiscal, da utilidade da ação e da eficácia da prestação jurisdicional. A menor onerosidade não pode ser invocada como cláusula impositiva à substituição do bem penhorado, no exclusivo interesse do devedor, mas, pelo contrário, deve ser interpretada - sempre à luz dos princípios que regem o processo, e o exec
3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Senha 538940 ( caso necessário) RÉU ADVOGADO Int. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 10 de maio de 2021. MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto 14492 PAULO ANDRE PEDROSA(OAB: 127984/SP) PR FACILITIES SERVICE EIRELI FLAVIO ALVES LOPES(OAB: 313296/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PAULA CAINE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RAS Processo Nº ATOrd-000
FURTADO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) Diante do exposto: 1. Torno sem efeito a sentença proferida em 17/07/2015. 2. Cumpra-se o despacho proferido em 18/06/2015. 3.Intimem-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto: 1. Torno sem efeito a sentença proferida em 17/07/2015. 2. Cumpra-se o despacho proferido em 15/06/2015. Intimem-se. 0002273-36.2015.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2015/6327008747 LEILA CRISTINA COSTA
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 39350 embargada a execução, garantido o Juízo, liberem-se, das PODER JUDICIÁRIO contas01544957-2, 01552959-2, 01552960-6 e 01552961 do Banco JUSTIÇA DO TRABALHO CEF, na data 19/09/2017: - R$ 5.406,16 ao autor JOSE MARCIO DA CRUZ - CPF: Processo: 0001886-17.2012.5.15.0084 150.142.188-30, autorizado o levantamento pelo seu advogado AUTOR: DENIS FRANCISCO NOVAIS e ou
2016.03.00.014204-3/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA SP280355 PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA SOUZA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP 00053054220154036103 4 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Cuida-se de agravo interno, com fundamento no art. 1.021 do CPC, manejado por NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA em face da decisão desta V
CAIO RUBENS CARDOSO PESSOA, Sr. Odair Aparecido de Freitas.Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Int. 4ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Expediente Nº 870 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0003859-48.2008.403.6103 (2008.61.03.003859-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003944-39.2005.403.6103 (2005.61.03.003944-6)) IMECEL INDUSTRIAL MECANICA E ELETRONICA LTDA(SP266005 - ELISANGELA LUZI DE MATTOS LANDIM CHAVES) X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP - CREA
0004626-15.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2016/6327016883 AUTOR: BENEDITA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA MOTTA (SP353991 - DAIANE BRIET HASMANN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Diante das alegações trazidas pela parte autora, para justificar a interposição de mais de uma ação com o mesmo objeto, e considerando a informação contida na petião inicial, acolho os presentes embargos de declaração, para
sustentação válida a inserção do nome do sócio como coobrigado solidário na CDA, na medida em que tal providência sempre foi praticada pela exequente por força da presunção de solidariedade que foi tratada como inconstitucional.2. Agravo de instrumento a que se nega provimento. TRF 3ª Região, AI 0010483-84.2011.4.03.0000, Rel. Des.Fed. Johonsom di Salvo, j. 13/03/2012, DJe 23/03/2012 Pelo exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao