Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 722 de cinco dias, justificando-as. O silencio das partes será interpretado como desistência de produção de outras provas, além das que constam nos autos. No mesmo prazo, digam as partes se tem interesse na designação de audiência de conciliação. - ADV MARIA APARECIDA DE POLLI OAB/SP 124503 - ADV ANA PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 546 296.01.2008.000061-2/000000-000 - nº ordem 27/2008 - Reparação de Danos (em geral) - ADRIANA GRANCHELLI X AMERICANAS COM E OUTROS - Despacho de fls. 119 -Tendo em vista o bloqueio eletrônico do valor objeto da condenação com os acréscimos legais, intime-se a executada por seu advogado constituído, da efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 674 296.01.2009.007825-1/000000-000 - nº ordem 2516/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO ROBERTO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 97/98 - Processo nº 2516/2009 Vistos. (1) Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação (artigo 331 do Código de Processo Civil),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 142 recurso interposto, nos termos do voto do(a) Relator(a), que fica fazendo parte integrante do presente julgado. Considerando que o recorrente é vencedor, não há condenação em verbas sucumbenciais (art. 55, da lei 9099/05 Advogado(a)(s): Dr(a)(s). Paulo Roberto Joaquim dos Reis - OAB nº 23.134; Ana Paula de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 566 296.01.2010.006725-0/000000-000 - nº ordem 1775/2010 - Precatória (em geral) - SANDRA BABICK X MARCOS PAULO PAREIRA DA SILVA ROQUE - Fls. 19 - Vistos. Fl. 18: Anote-se. Cabe à autora providenciar contato com o Sr. Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento da diligência. Desentranhe-se o mandado. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 635 665 local caso não tenha condições. Int. - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765 296.01.2009.005841-7/000000-000 - nº ordem 967/2009 - Desconstituição de Contrato - - HÉLIO GRACIOLA JUNIOR X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO TELESP - Sentença de fls. 58/62 - julgo PROCEDENTE EM TERMOS a ação movida p

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativo”. 2. Essa disposição normativa não pode ter eficácia retroativa para incidir sobre o tempo transcorrido antes de sua vigência. Assim, relativamente aos benefícios anteriormente concedidos, o termo inicial do prazo de decadência do direito ou da ação visando à sua revisão tem como termo inicial a data em que entrou em vigor a norma fixando o referido prazo decenal (28/06/1997). Precedentes da Corte Especial em situação análoga (v.g.: MS 9.112/DF, Min. Eliana Calmon,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 566 adjudicar os bens penhorados, nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como, no mesmo prazo, indique bens penhoráveis em nome do executado, comprovando a propriedade, sob pena de destruição. ADV MARCOS ANTONIO DE SOUZA OAB/SP 112.697 296.01.2009.007918-0/000000-000 n° ordem 1076/2009 - Condenação em

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GILBERTO GUILHERME JOSE WIGMAN ADV/PROC: SP220371 - ANA PAULA DE LIMA KUNTER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0007595-58.2014.403.6105 PROT: 29/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PRISCILLA CIEIRA BARBOSA SANCHES ADV/PROC: SP307996 - VICTOR PETRI SILVA REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE E OUTROS VARA : 8 PROCESSO : 0007596-43.2014.403.6105 PROT: 29/07/2014 CLASSE : 00120 - INQUERI

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativo”. 2. Essa disposição normativa não pode ter eficácia retroativa para incidir sobre o tempo transcorrido antes de sua vigência. Assim, relativamente aos benefícios anteriormente concedidos, o termo inicial do prazo de decadência do direito ou da ação visando à sua revisão tem como termo inicial a data em que entrou em vigor a norma fixando o referido prazo decenal (28/06/1997). Precedentes da Corte Especial em situação análoga (v.g.: MS 9.112/DF, Min. Eliana Calmon,