Publicações Judiciais I ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int-se. São Paulo, 15 de julho de 2015. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal 00018 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0006648-64.2011.4.03.9999/MS 2011.03.99.006648-0/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO PEDRO POI MS008984 JOSE ANTONIO SOARES NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG148752 LAURA HALLACK FERREIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MUND

Publicações Judiciais I ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int-se. São Paulo, 15 de julho de 2015. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal 00018 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0006648-64.2011.4.03.9999/MS 2011.03.99.006648-0/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO PEDRO POI MS008984 JOSE ANTONIO SOARES NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG148752 LAURA HALLACK FERREIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MUND

Publicações Judiciais II ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO DE PEDRO DIAS FERREIRA, PARA RECONHECER A ESPECIALIDADE DO PERÍODO ENTRE 17/09/1982 A 29/10/1993, CONCEDENDO AO AUTOR A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO EM 22/02/2000. 0372 Ap-SP 1872043 0008234-75.2010.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : DARCI APRIGIO DIAS ADV : SP138058 RICARDO AURELIO DE M SALGADO JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : RICARDO QUARTIM DE MORAES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais I ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00114 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0015833-03.2013.4.03.6105/SP 2013.61.05.015833-4/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : :

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005744-18.2013.4.03.6105 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DUILDES DA COSTA CORREA ADVOGADO: SP322415-GLAUBER THIAGO DA COSTA CORREA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007681-63.2013.4.03.6105 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ALBERTO SARVIONI ADVOGADO: SP119729-PAULO AUGUSTO GRECO RÉU: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008530-35.2013.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE APARECIDO GONÇALVES ADVOGADO: SP267269-RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0047531-55.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCO ANTONIO COSTA ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0049406-60.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECUR

Publicações Judiciais I ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00114 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0015833-03.2013.4.03.6105/SP 2013.61.05.015833-4/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP126124 - LUCIA AVARY DE CAMPOS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0011952-18.2013.403.6105 PROT: 13/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GIOVANNA FATTORE GALLERA E OUTRO ADV/PROC: SP220371 - ANA PAULA DE LIMA KUNTER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0011953-03.2013.403.6105 PROT: 13/09/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP DEPRECADO: JUIZO

Publicações Judiciais II ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0329 Ap-SP 2123281 0045604-13.2015.4.03.9999 00060495720148260296 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAMILA VESPOLI PANTOJA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CIRINEU DE SOUZA ADV : SP220371 ANA PAULA DE LIMA KUNTER A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECID

Publicações Judiciais I ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.03.99.037035-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA CLAUDIO JOAO FACION (= ou > de 60 anos) SP158873 EDSON ALVES DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP210429 LIVIA MEDEIROS DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 12.00.00234-8 2 Vr SANTA BARBARA D OESTE/SP Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou