Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 1192 de conciliação (artigo 331 do CPC), pois a composição amigável poderá ser obtida na audiência de instrução e julgamento. Considerando que a preliminar de falta de interesse de agir foi argüida por engano, já que o benefício foi implantado em razão da medida emergencial concedida nestes autos, dou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 1200 ajuizou a presente ação pleiteando a modificação da curatela exercida sobre sua irmã Neusa Camilo de Mira. Sustentou, em suma, que o curador da requerida, marido dela, veio a falecer em 01 de janeiro de 2010; que a requerida não possui filhos, nem outros parentes próximos e que desde o falecimento do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 1340 o cumprimento integral da obrigação, proceda-se a serventia nos termos do Item 117, do Provimento CSM nº 806/2003 e com as formalidades legais contidas nas NSCGJ, CAP IV, ITEM 112, DESTRUINDO-SE os autos e arquivando a FICHA MEMÓRIA no local próprio, BAIXANDO-SE NO SISTEMA em vista adimplemento espontân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 980 o laudo. Int. - ADV MAURICIO DIMAS COMISSO OAB/SP 101254 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO OAB/SP 269447 296.01.2008.004607-6/000000-000 - nº ordem 1891/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. R. S. T. X E. D. S. L. - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 665 Moura de Oliveira - Diretora de Serviço Matrícula 305.495-4 - ADV PEDRO PINA OAB/SP 96852 296.01.2002.003598-2/000000-000 - nº ordem 1746/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - B.R. DOMINGUES & CIA LTDA. - EPP E OUTROS X SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 438 ser declarado, fica prejudicada. Afinal, o próprio texto legal dispensa tais contribuições ao trabalhador rural, desde que o benefício pleiteado encontre amparo no art. 143 da Lei n° 8.213/91, como no caso dos autos. Em caso contrário, ou seja, após o prazo de 15 anos, o tempo de serviço a ser declarado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 544 296.01.2007.006617-2/000000-000 - nº ordem 1102/2007 - Inventário - VALDEMAR VENTORIN X ALZIRA AMARO VENTORIN - Fls. 83 - Proc. nº 1102/07 Fls 80: Regularize a peticionaria, recolhendo taxa devida á OAB, sob pena de desentranhamento. No mais, intime-se pessoalmente o autor para que retire os ofícios e enca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 432 intimação pessoal do devedor para o cumprimento da sentença, conforme se extrai da redação do artigo 475-J, caput, do CPC. Nesse sentido: STJ-RJ 359/117; 3ª T.; REsp 954.859 e Bol AASP 2.529/4.366). Não obstante, este juízo firmou entendimento no sentido da necessidade de intimação através de advogado ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 503 706 296.01.2008.001758-5/000000-000 - nº ordem 375/2008 - Condenação em Dinheiro - MARIA BRANDINA REFUNDINI DE ANDRADE X BANCO NOSSA CAIXA SA - Despacho de fls. 95 - Vistos Manifesta-se a autora sobre os documentos juntados a fls. 91/93, apresentando o cálculo do valor devido, em dez dias. Após, manifeste-se o b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 1591 363.01.2007.004344-8/000000-000 - nº ordem 605/2007 - Modificação de Guarda - T. P. X S. D. O. E OUTROS - Vistos, Processo em ordem, estando às partes devidamente representadas. Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, uma vez que, a petição está apta, tanto que ensejou aos requeridos a apresentarem sua