Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 870 1990 e uma declaração de exercício de atividade rural pelo período supracitado, emitida também pelo Sindicato de Rubim/MG (fl. 31). Todavia, conquanto a autora comprove, a princípio, que recolheu as mensalidades devidas ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de Rubim até 2007(fl. 32), não há qualquer pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 613 faxineira, percebendo mensalmente R$ 560,00. Houve réplica (fls. 80/83). O Ministério Público apresentou seu parecer final (fls. 134/136). É o relatório. Decido. A preliminar de carência da ação confunde-se com o mérito, pelo que será analisada a seguir. Julgo antecipadamente a lide, por não haver nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 797 MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO OAB/SP 269447 296.01.2008.007068-0/000000-000 - nº ordem 2884/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - MARIA MADALENA VALSECHI CAVALARO X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE (IPREM-POSSE) - fls. 276: que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 750 SILVIA VIEIRA E OUTROS - Fls. 32 - Vistos. Tendo em vista que o requerido ainda não foi citado, HOMOLOGO a desistência pleiteada pela requerente e EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, poi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 724 formulado na inicial. Faço-o para: (a) tornar definitiva a tutela antecipada; (b) determinar que a ré envie uma segunda via das faturas dos meses de agosto e setembro de 2009 (vencimentos setembro e outubro), no prazo de 5 dias do trânsito em julgado da decisão, sob pena de cominação de multa diária de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 595 à Rua Jorge Tibiriçá nº 423, na cidade de Santo Antônio de Posse/SP e, lá estando, verifiquei que naquele local encontra-se estabelecida a firma “Equilíbrio - Insumos Agrícolas” e não a executada SEIVA AGROPECUÁRIA LTDA., razão pela qual não logrei êxito em localizá-la, DEIXANDO de proceder s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 795 551 296.01.2010.001072-0/000000-000 - nº ordem 176/2010 - Condenação em Dinheiro - MAURICIO ANTÔNIO FERRARI X BANCO ITAÚ S/A Sentença de fls. 102/105 - ...julgo improcedente o pedido inicial. Sem ônus de sucumbência nesta primeira fase procedimental. P.R.I. ADV JULIENE MASCARENHAS ROSSI OAB/SP 165.247 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 602 MORAIS - CLEIDE BENEDITA TROZELI X BANCO SANTANDER BANESPA Ato ordinatório (Prov. 806/03 art. 93, XV, C.F./88): Manifeste-se o requerido, no prazo de 05(cinco) dias, a que se destina o depósito: como forma de quitação ou garantia do juízo para eventual impugnação, sendo certo que no silêncio será cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 714 330, I, do Código de Processo Civil, porquanto a única prova importante para a resolução da controvérsia - que se restringe ao quantum da indenização devida - era a pericial, a qual foi declarada preclusa pela ausência de depósito dos honorários do perito judicial nomeado, conforme demonstrado no relat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 467 Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para rescindir o contrato firmado entre as partes e reintegrar o autor definitivamente na posse do veículo descrito na inicial. Por força da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas desde o desembolso, e honorário