Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 673 creche e/ou pré-escola. Outrossim, o perigo de ineficácia do provimento final é patente, pois o atendimento da pretensão em tela somente ao final da demanda poderá prejudicar o desenvolvimento do menor. Desta feita, defiro a liminar pleiteada, para determinar a autoridade coatora que promova a matrícula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 634 fundado no texto da Carta Política. Não se mostrará lícito, contudo, ao Poder Público, em tal hipótese, criar obstáculo artificial que revele - a partir de indevida manipulação de sua atividade financeira e/ou político-administrativa - o ilegítimo, arbitrário e censurável propósito de fraudar, de frus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1080 EMBALAGENS LTDA - EPP X 4F COMERCIO DE PAPEIS LTDA E OUTROS - Fls. 28 - Autos nº. 788/2011 Vistos. DEFIRO a sustação dos protestos como requerido, mediante caução oferecida, no prazo de 48:00 horas, sob pena de cessação da liminar. Oficie-se ao Oficial do Cartório de Protestos para sustação do protesto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 609 de Instrumento em Agravo Retido, recebo o presente Agravo e determino seu processamento. Assim, intime-se a agravada para que apresente resposta, no prazo legal. No mais, é de conhecimento deste Juízo, que o perito nomeado às fls. 149, não pertence mais à lista dos peritos cadastrados para a realização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 634 TELECOMUNICAÇÃO DE SÃO PAULO S/A TELEP/TELEFÔNICA Ato ordinatório (Prov. 806/03 art. 93, XV, C.F./88): Manifestemse as partes, através dos seus advogados, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias ADV DANILO TEIXEIRA RECCO OAB/SP 247.631 - ADV LUIZ OTÁVIO B. PACÍFICO OAB/SP 75.081 296.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 531 § 1º c.c. 51, IV, ambos da Lei 9.09/95, sem resolução de mérito. Após o trânsito em julgado, baixe-se no sistema e, nos termos do Provimento 806/03, DESTRUAM-SE os autos decorridos 90 (noventa dias) daquela data, com as conseqüentes anotações na FICHA MEMÓRIA, REGISTRO GERAL DE FEITOS e FICHÁRIO ÍND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 735 520 de benefício, mas o INSS alega, na contestação apresentada, que a autora não comprovou a condição de companheira do “de cujus” e que o “de cujus” havia perdido a qualidade de segurado quando faleceu, já que o último vínculo empregatício constante na CTPS dele é datado de 2001. No tocante à co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 492 TELECOMUNICAÇÃO DE SÃO PAULO S/A TELEP/TELEFÔNICA Ato ordinatório (Prov. 806/03 art. 93, XV, C.F./88): Fica o devedor devidamente INTIMADO, para, que no prazo de 48(quarenta e oito) horas transfira a linha telefônica nº (19) 3837-3265 para a rua Dois, nº 247 bairro Arco íris na cidade de Jaguariúna ou,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 570 296.01.2008.006837-7/000000-000 - nº ordem 644/2008 - Embargos à Execução - AUTO POSTO JAGUAR LTDA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 188/189 - Processo nº 644/08 1. A argüição de prescrição da execução, porque não citado o executado AUTO POSTO JAGUAR LTDA não prospera, na medida em que, conquanto por um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 791 comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95). (Aprovado no XI Encontro, em Brasília-DF - Alteração aprovada no XII Encontro - Maceió-AL - DOE E BOL AASP MARÇO/2005). SÚMULA 12 - “Na hipótese de não se proceder ao recolhi