Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2926 nos serviços prestados pelo HSBC extrapolaram em muito aqueles ordinários, a que todos estamos sujeitos enquanto vivendo em sociedade. De fato, no que diz respeito à prova do dano moral, portanto, ante as circunstâncias do caso concreto, tornase a mesma desnecessária. Isto porque, segundo o magistério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1368 advertiu, posteriormente, o requerido, acerca de suas atribuições, e de que ele não deveria fazer qualquer intervenção junto à família, mas sim buscar as informações junto ao CREAS, a quem compete o atendimento da família.Já a testemunha Isaac, genitor do menor Kenedy, disse que seu filho precisa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1679 2854 muito embora cause aborrecimentos, não configura efetiva lesão a nenhum atributo da personalidade da parte autora. Dano moral, à luz da Constituição Federal, é a agressão à dignidade da pessoa humana, de modo que, para configurar dita agressão, não basta qualquer contrariedade. Feitas essas conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1687 2045 Esse é o objetivo de se assegurar, em determinadas situações de intensa probabilidade da veracidade do reclamo do autor, a satisfação provisória do direito violado ou ameaçado. É nessa perspectiva que o artigo 273 do Código de Processo Civil, prevê a possibilidade de inversão desse ônus a ser supor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2341 GUGELMIN (OAB 78596/SP), JOSUÉ PAULA DE MATTOS (OAB 199819/SP) Processo 0000670-84.2012.8.26.0659 (659.01.2012.000670) - Inventário - Inventário e Partilha - O. A. M. D. - J. M. - F. Certifique-se o trânsito em julgado (fls. 164). Fls. 167/182: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. Após, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1362 3085 considerando que a co-executada celebrou acordo de confissão de dívida e parcelamento do débito. Manifeste-se o executado presumindo-se no silêncio a sua concordância com a homologação do acordo e a suspensão do processo. Fls. 33/36: Homologo os acordos firmados entre as partes (SANABAVI e Andréa)

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 da lide. O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos tocante aos presentes autos. Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO o acordo e julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Homologo, outrossim, a desistência do prazo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3419 Fls. 23: Os autores requereram a desistência da ação, com o que concordou a requerida (fls. 26). Homologo por sentença a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inc. VIII, do C.P.C. P.R.I., e, oportunamente, arquivem-se os autos com as

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2335 444 Miepez dos Santos - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIASProcesso Físico nº:0014350-25.2012.8.26.0405Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Sumário - LeveAutor:Justiça PúblicaRéu:Danillo Miepez dos SantosO(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Achoa Mezher, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2762 ter o réu Alexandre tido alta (fls. 39). Sem prejuízo, diga a autora sobre a manifestação do MP e emenda a inicial, se o caso, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ADEMIR QUINTINO (OAB 237930/SP) Processo 0004724-88.2015.8.26.0659 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciár