Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2904 na Av. Marginal Esquerda Rio Jundiaí, KM 4,5, no município de Várzea Paulista, e na Av. Humberto Cereser, por duas vezes, no município de Jundiaí, uma vez que teve seu veículo roubado, no dia 11/04/20, por volta das 12 horas, com pedido liminar para licenciamento do automóvel. A liminar foi deferida �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2614 10), após, portanto, a constituição da nova família que compreende a companheira e três enteadas, considerando que o autor se casou de novo em 29/10/2009. A constituição de nova família portanto não é fato posterior a assumpção da obrigação alimentar considerando que ela já existia ao tempo em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 567 interposição de recurso de apelação, deverão ser recolhidas, nos termos da Lei Estadual 11.608 de 29/12/2003, as seguintes taxas judiciárias: Preparo de apelação: R$ 2.904,68 ; Porte de remessa dos autos para Segunda Instância: R$ 50,00, na guia FDTJ. - ADV: MARCOS RODOLFO MARTINS (OAB 162315/SP), CARLOS ROBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2787 a “(...) renúncia à aposentadoria, para fins de concessão de novo benefício, seja no mesmo regime ou em regime diverso, não implica em devolução dos valores percebidos, pois, enquanto esteve aposentado, o segurado fez jus aos seus proventos” (AgRg no Resp n° 1.271.724/RS, relator o Min. Jorge Mussi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1108 1038 inicial está regularizada. A exceção de incompetência deve ser desacolhida. Com efeito, a regra do inc. I, do art. 100 do Código de Processo Civil, dispõe ser competente “o foro da residência da mulher para a ação de separação dos cônjuges e a conversão desta em divórcio, e para a anulação de c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1251 16 ATA DA SESSÃO Aos 24 dias do mês de setembro de 2014, às 19 horas, no Auditório da Associação APALA, situada à Rua Roberto Simonsen, 178 Gruta de Lourdes Maceió, relativo a 3ª Etapa 2014 do Projeto Interagindo com a Comunidade Acadêmica Faculdade de Ciências Jurídicas de Maceió-FAMA, sob a Presidência do Exmo. Sr. D

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 DECISÃO N. 0727209-35.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JUPITER SERGIO MARANDOLA. Adv(s).: DF32681 - MARCELO DE SA PONTES. R: FRANCO NICOLETTI. Adv(s).: DF23642 - OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727209-35.2017.8.07.0001 Classe processual:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 828 a instrução. Abra-se vista dos autos à acusação e à defesa pelo prazo de 05 (cinco) dias sucessivos para cada uma, para apresentação de memoriais escritos. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), TAINARA TAISI ZEULI BOCALAN (OAB 344605/SP) Process

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ressaltando que não será iniciada a execução enquanto não for promovida a virtualização dos autos (art. 13 da Resolução nº 142/2017). Caberá à parte exequente requerer no ato da carga dos autos que a Secretaria providencie o metadados de autuação do processo físico para o sistema eletrônico, nos termos do artigo 1º, II, 2º da Resolução 200/2018. Com ou sem cumprimento, dê-se vista ao INSS e, após, arquivem-se os autos. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4126 compromissário adquirente. Uma vez comprovado o atraso na entrega da unidade, é cabível em tese a indenização em razão da privação do bem. A existência de prejuízo dos compromissários compradores, privados da fruição do imóvel não entregue no prazo, prescinde de efetiva demonstração, sendo, a