Diário Oficial ● 02/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33608 do Plano Safra 2017/2018 do Programa Agricultura Sustentável, no município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.745.160,00 (três milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta reais) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de Outubro de 2017 a 11 de Outubro de 2018 VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada VALOR DO CONTRATO APÓS 1ºTAC: R$ 4.675.379,50(quatro milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, trezentos e s

Poder Executivo ● 22/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 14 - 7 II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação. CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO Secretário Executivo de Administração e Finanças PORTARIA Nº 066 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dias. Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 3594/AC) - Processo 071220149.2018.8.01.0001 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: Banco do Brasil S/A. - RÉU: Rubens Correa Barros Junior - Defiro o pedido de pesquisas pelo endereç

Diário Oficial ● 30/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.421 69 Segunda-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 ALDENILSON ABREU BRAGA ALDICELIA SALDANHA OLIVEIRA ALDILEA SILVA BARRETO ALDO ELIAS DA SILVA

Poder Executivo ● 01/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • Nº 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 1o de outubro de 2019 PORTARIA Nº 559 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. PLANEJAMENTO E GESTÃO Secretário: Alexandre Rebêlo Távora CONSIDERANDO o Ofício nº 067/2015 do Hospital Regional do A

Poder Executivo ● 10/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 175/2019 O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruar

Poder Executivo ● 16/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC PORTARIA APAC Nº 012, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 18, inciso IX, da Lei Estadual n° 14.028, de 26 de março de 2010, e tendo em vista o dispost

Poder Executivo ● 21/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo dados das infrações a seguir relacionadas: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O VALOR. Maurício Canuto Mendes. Diretor Presidente. de dados do órgão. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 20 de setembro de 2022 GUSTAVO CARNEIRO LEÃO Diretor Presidente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE

Poder Executivo ● 17/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 111 - 7 0412823-2/2020 MARIA PERPETUA TELES MONTEIRO 161.323-5 3º 28/04/2020 0413296-7/2020 MARIA REJANE PEREIRA DA SILVA 161.820-2 3º 01/05/2020 0410562-0/2020 MARIA VERONICE VIEIRA DE ARAUJO 157.994-0 3º 27/08/2019 0405359-8/2020 MYCHELE MAGALHÃES VELOSO 196.639-1 2º 07/08/2018 PORTARIA SECMULHER Nº 006, DE 16 DE JUNHO DE 2020. 0413511-6/2020 NADJA XAVIER SILVA

Poder Executivo ● 05/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo desistido do direito de impugnação, a fim de aderir ao benefício da Lei Complementar n. 393/2018 – alterada pela LC n. 462/2021 -, e ter dispensa parcial do pagamento do crédito tributário relativo a este processo. 2. Nos termos do art. 42, §4º, I, da Lei n. 10.654/91, a desistência da defesa implica na terminação do processo de julgamento quanto à matéria reconhecida. 3. DECISÃO: Terminação do p