Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2564 343 RELAÇÃO Nº 0150/2020 ADV: CESAR LUCENA FELIZARDO (OAB 12958/AL), ADV: JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO (OAB 10530/AL), ADV: MARY ANY VIEIRA ALVES (OAB 4418/AL), ADV: FABYANNA CLAUDIA MENDES ARAUJO ALVES (OAB 14294/AL), ADV: THIAGO LIMA ALVES (OAB 14816/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ) - Processo 000660

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3529 - - R.S. - Fls 189/191: Indefiro o pedido de penhora de parte do percentual de recebimento da parte executada porque a remuneração recebida tem caráter alimentar, protegida por lei e o valor recebido, indicado na última declaração de imposto de renda não excede o teto previsto no § 2º do artigo 833 do Código de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3521 HONDA/XRE 300, PLACA FLL3899), nos termos determinados a fls. 70. 2 - Cumpra a parte autora o determinado a fls. 67 em quinze dias. No silêncio, intime-se a parte autora, via postal, como diligência do juízo, a dar cumprimento ao supra determinado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2892 TORRES (OAB 307749/SP) Processo 1000659-82.2017.8.26.0426 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Patrícia de Paula Lima Silva - Lm Educação Eireli - M.E - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ - Vistos.Considerando que o Poder Público foi expresso no desinteresse na transação (fls. 246),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2941 Processo 1000508-53.2016.8.26.0426 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Fabiana Borges da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1.Cumpra-se a decisão. 2.Fls. 129/130: Ciência ao polo ativo.3.Providencie o advogado do credor o peticionamento eletrônico para início da fase de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 756 1491 Processo 005.10.018578-3 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Anna Paula Lima Silva - Comprovada a mora pela notificação, defiro a expedição de mandado de busca e apreensão do bem noticiada na petição inicial; cumprido, cite

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2326 249 MENEZES, ELOANA GAIA PEREIRA PINTO, EDNEI REJANE ARCOVERDE DOS SANTOS, JOSÉ SALVIANO ARCOVERDE, EGILDO LUIZ GOMES, WESLEY, VULGO UÉ e FELIPE OLIVEIRA ARAÚJO. Com efeito, permanece válido apenas a ordem de prisão em razão do investigado LAYRTON DA SILVA SANTOS. Desde então não houve informação acerca da conclusão do inq

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2477 224 - DECISÃO Cumprido o disposto no art. 396-A e parágrafos, com a apresentação da Resposta Escrita à Acusação, deixo de absolver sumariamente o réu, por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, na nova redação que lhe deu a Lei 11.719/2008. De fato, inexiste manifesta causa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1667 Almeida Neta Escrivão ADV: FREDERICO LUIS LIRA MENDES (OAB 6089/AL), ADV: JOSE ALVARO COSTA FILHO (OAB 6566/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SÁ (OAB 7346B/AL), ADV: ANTONIO DE BARROS JÚNIOR (OAB 7120/AL), ADV: ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS (OAB 9729/AL),

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2460 250 para apresentar as alegações finais, em forma de memoriais, em razão dos investigados Marcelo Marques Francisco, José Carlos dos Santos, Paulo Alexandre Silva de Araujo e José Rafael Ferreira da Silva, a no prazo de 05 (cinco) dias, em seguida a defesa, para o mesmo feito, no mesmo prazo, nos termos do artigo 403, § 3º