2.301 resultados encontrados para paula minichillo da silva cabral - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 473 1628 garantir que os fatos criminosos não se repitam, além de acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça, e ainda se faz conveniente à instrução criminal, estando comprovada a materialidade delitiva (fls.14) e presentes os indícios de autoria (fls. 03/07 e 17/18), já que o réu foi reconhecido
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1132 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2016 Processo 0000779-34.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - BRUNO ALMEIDA REIS - 1. Existem indícios de autoria por parte do acusado, consistentes no auto de prisão em flagrante delito de fls. 02/04, nos termos de depoimentos/declarações
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1723 sendo que os três acusados concorreram para os dois delitos de fraude processual.Segundo a denúncia, os réus eram policiais militares e, no dia dos fatos, estavam trabalhando no 23º. BPMM, oportunidade em que ouviram pelo sistema de comunicação, via rádio, da Polícia Militar que policiais militares, em suas viatura
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1180 Processo 0033341-42.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004102-16.2013.8.26.0356 - 1ª Vara de Mirandópolis/SP) - Justiça Pública - JEREMIAS DIAS BARBOSA - Vistos. Cumpra-se. Para o ato deprecado, designo o dia 04 de agosto de 2015, as 13:10 horas. Intimem-se as testemunhas. O
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1932 JULGO EXTINTA a presente ação em fase de execução movida por Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo SA em face de Arestides Ruiz, nos termos em que estabelece o artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julga
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 393 de R$ 7.321,20, devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento ou apresentação de embargos, no prazo de 15 dias, independente de penhora, depósito ou caução, contados da juntada do mandado ou Carta Precatória de citação, que deverá ser devolvido pelo sr. Oficial de Justiça imediatamente após a realiza
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1628 Defesa, abrindo-se vista para ciência e eventual manifestação. Sem prejuízo, manifestem-se as Defesas nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal em relação ao crime do artigo 16 “caput” da Lei 11.343/2006 e artigo 244-B da Lei 10.826/2003. Com a manifestação das partes tornem conclusos. Adv
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 573 PATRICIA DOS SANTOS TAKIMOTO (OAB 307677/SP) Processo 1023131-27.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: LUIS
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1659 se a D. Defesa constituída, quanto ao aditamento à denúncia, no prazo de 5 (cinco) dias. Após conclusos. Intime-se.” (controle 153/2013) - ADV: MARCOS JOSÉ DE LIMA (OAB 281876/SP) Processo 0013846-80.2013.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - ANDERSON FERR
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 3349 Habeas Corpus impetrado pelo acusado. Como bem assinalado pelo Ministério Público, o processo transcorre de maneira regular, não havendo excesso de prazo imputável ao Juízo ou ao Ministério Público. Nesse plano, INDEFIRO o presente pedido e DENEGO A ORDEM DO HABEAS CORPUS impetrado por Jonatan Almeida