Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 248 que afirmaram presenciar a prática do crime de tráfico de drogas pelo preso, estando, portanto, presente o fumus comissi delicti, nos termos do artigo 312, fine, do Código de Processo Penal. Além disso, o indiciado foi preso em flagrante delito por crime grave punido com reclusão e com pena privativa de libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1524 DA SILVA - Teor do ato - “Processo nº 1222/2013: O processo está em cartório para vista à interessada.” - ADV: MARIA AMELIA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 51401/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCO MATTOS SESTINI ESCRIVÃ(O) JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2316 40.2015.8.26) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo Majorado - D.S.F. - Ficam os Defensores do réu intimados da r. Decisão de fls. 12: “Juíza de Direito: Dra. Érica Marcelina Cruz Vistos. Trata-se de pedido de restituição de bem apreendido, em proveito de DANILO DOS SANTOS FERREIRA, com manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1405 do débito, JULGO EXTINTA a presente ação de Compromisso, movida por Trajano Soares Benigno em face de Via Varejo S.A, com fundamento no art. 794, inc. I do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observando-se as formalidades de estilo. P.R.I.C. Mauá, d.s. - ADV: GUSTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 574 03330002013199012 e 0330002013199020, referente aos segurados Ana Paula Minichillo da Silva Cabral (CPF nº 274.952.07892), Bruno Minichillo de Araujo Cabral e Larissa Minichillo de Araujo Cabral, respectivamente, no prazo de 24 horas, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 1.000,00. Servirá cópia do presente como o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 559 Moreira (OAB: 253204/SP) - Rafael de Almeida Pacheco (OAB: 315112/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2181016-62.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1510 razão do exercício de seu ministério, equivalente, para fins jurídicos, a um vínculo empregatício pois, nos termos do artigo 1.659, inciso VI, do Código Civil, estas verbas tem caráter pessoal. Quanto ao bem imóvel, não há prova documental acerca da respectiva propriedade. No máximo, existe a demonstraçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1721 705 da verossimilhança da alegação e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Contudo, tais requisitos não se vislumbram presentes no caso em exame, conforme a seguir explicitado. Consoante entendimento jurisprudencial sobre o tema, o simples ajuizamento de ação revisional de contrato, tal qual a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2030 322 da executada, mas tão somente em nome do corréu. Não consta dos autos pesquisa junto ao sistema BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e ARISP. Verifico, outrossim, que o simples fato da empresa executada não possuir bens de forma a saldar sua dívida neste feito não autoriza a desconsideração da personalidade jurídica, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1325 no prazo de 05 (cinco) dias, contados da audiência; devendo ainda, o Sr. Oficial de Justiça constatar e relatar minuciosamente sua real situação, de modo a averiguar a possibilidade ou não do interditando comparecer em Juízo para a sua oitiva. Na mesma oportunidade proceda-se a INTIMAÇÃO da curadora p