Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3166 303 visivel e é de ordem pública), encontram-se sobre a égide da incidência da prescrição, consoante previsão jurídica pátria, bem como em função dos precedentes do STJ, assim entendidos como paradigmas, referências, modelos deliberativos judiciais que servem de norteamento para solução de casos futuros e análogos,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3162 339 Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTORA: Luziene Barbosa dos Santos - Audiência PRESENCIAL de Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 10/11/2022 Hora 10:00 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Pendente ADV: JOÃO VICTOR CORREIA BARBOSA (OAB 18381/AL) - Processo 0700678-41.202

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3170 309 Robério César Camilo dos Santos (OAB 9260/AL) Vanine de Souza Rodrigues (OAB 14615B/AL) Wilson Nonato de Almeida Júnior (OAB 6153/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA NUNES DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS REL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3059 105 ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL) - Processo 0714810-36.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - AUTOR: José Carlos Marinho Fausto - DESPACHO Deixo de realizar a audiência de conciliação, tendo em vista a natureza da matéria, com fulcro no art. 334, §4º, inciso II, do CPC. Cite-se o Es

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2432 238 4. Juntar as certidões de quitação fiscal das Fazendas Públicas Federal, Estadual - referentes ao inventariado - e Municipal, esta última com expressa referência ao(s) bem(ns) imóvel(is) do espólio; e 5. Providenciar os documentos pessoais e as representações processuais de todos os herdeiros, uma vez que a certidã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2678 212 ingresso e à saída do acusado da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado ou do defensor público que vier a funcionar nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Maceió,29 de abril de 2020. Paulo Zacarias da Silva Juiz de Direito Prazo para Recurso: 5 (cinco) dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) aci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2770 162 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remet

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2167 153 da publicação da Lei 7.817/16, devendo as diferenças salariais refletirem nas férias mais um terço e 13º salário, bem como ao pagamento da referida verba nos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidos e atualizados na forma definida no Tema 905 do STJ, formado quando do julgamento do REsp 1.495.144/RS.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo JORGE GONçALVES DA SILVA JOSé AGNALDO ACIOLI ARAúJO JOSÉ BATISTA DA MOTA VITORINO JOSé CICERO DA SILVA OLIVEIRA JOSÉ DA SILVA NETO JOSé DE OLIVEIRA SILVA JOSÉ FRANCISCO SOARES NETO JOSÉ GILSON DA SILVA CIDREIRA JOSÉ HENRIQUE NUNES ÂNGELO JOSé MONTEIRO SILVA FILHO JOSé RODRIGO MORAES DA SILVA JOSÉ SÉRGIO DOS SANTOS JOSé SOARESTE ZEFERINO DO CARMO JOSIVA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3114 284 Antes do envio da(s) requisição(ões), por força do § 5º do art. 7º da Resolução n.º 303/2019 do CNJ, intimem-se ambas as partes para eventual manifestação. Depois de expedida(s) a(s) requisição(ões), arquivem-se os autos. A presente decisão servirá também para fins de mandado de intimação, bem como de ofíc