Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0051979-11.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Wellington da Silva Pires; São Paulo, Ano XI - Edição 2464 120 Comarca: Mauá; Vara: Execuções Criminais; Assunto: 0051981-78.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1258 RELAÇÃO Nº 203/2013 1.033.775 Execução REMIÇÃO RODRIGO REGIS DA SILVA - fls. 24 “...declaro remidos 27 (vinte e sete) dias da pena....” - ADV. RINALDO DE JESUS SCANDIUCCI OAB/SP 131.417 702.276 Execução REMIÇÃO AGNALDO RODRIGO CAVALLIERI PEREIRA - fls. 09 “...declaro remidos 63 (sessenta e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(trinta) dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, sobrestados, observando-se os termos da decisão de fl. 83 e verso.Intime(m)-se. 0008096-77.2012.403.6106 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE) X RENATO NEVES DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X RENATO NEVES DA SILVA Tendo em vista as pesquisas efetivadas, dê-se vista à CEF para que requeira o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, sobrestados, observando-se os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1465 Nº 0202523-50.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Rio Claro - Embargte: Alexsander Yoham Pinto Ribeiro Embargdo: Egrégia Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Acolheram parcialmente os embargos declaratórios, apenas para corrigir a qualificação do impetrante, rejeitando-se, quanto a fungibilidade d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 104 Assunto: Roubo; Requerente: Wesley da Silva Souza; 0075510-68.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 165.01.2009.003090-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Rafael Ferreira Franco; 0075518-45.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1952 Execuções Criminais VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP JUIZ DE DIREITO - DR. FLÁVIO ARTACHO ESCRIVÃ JUDICIAL PATRICIA NASCIMENTO SANTOS RELAÇÃO Nº 16/2020 1.164.624 LUCAS EDUARDO SEVERINO ROSA FA E ROTEIRO DE PENAS À DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O CÁLCULO DE

Publicações Administrativas ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094666 - CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO E SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS E SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR) Fl. 169-verso: Cumpra a CEF a decisão de fl. 168, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de multa, que fixo em R$ 20.000,00, a ser revertida em favor do autor.No mesmo prazo, deverá a CEF providenciar o recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de multa, que fixo em R$ 10.000,00, a ter destinação soli

Publicações Administrativas ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094666 - CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO E SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS E SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR) Fl. 169-verso: Cumpra a CEF a decisão de fl. 168, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de multa, que fixo em R$ 20.000,00, a ser revertida em favor do autor.No mesmo prazo, deverá a CEF providenciar o recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de multa, que fixo em R$ 10.000,00, a ter destinação soli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1547 82 0201756-12.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 506.095; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Leonardo Menezes Gonçalves; 0201759-64.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 1.016.935; Assunto: Roubo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 62 PROCESSOS ENTRADOS EM 26/09/2013 2025790-98.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3009752-96.2013.8.26.0451; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: REP EQUIPAMENTOS E PEÇAS LTDA-EPP; Advogado: Robernei Mar