Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1879 Processo 0019384-69.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1032404-81.2018.8.26.0576) (processo principal 103240481.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.M. - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito (fls. 33), julgo extinto o presente cumprimento de sentença movido por L.M., em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2110 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2018 Processo 0000002-66.2018.8.26.0154 (processo principal 0005199-14.2016.8.26.0496) - Indulto - Aberto - Justiça Pública - Dirceu Rosa Abib Junior - Dirceu Rosa Abib Junior,qualificado(a) nos autos, requereu a concessão do indulto, com base no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3554 no cálculo de penas de fls. 38/39. - ADV: MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP) Processo 0014309-21.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Eliel Alexandre dos Santos Homologo o cálculo de penas para que surta seus efeitos legais. Encaminhe-se cópia do cál

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1139 Nº 2072397-04.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: William Ribeiro da Silva - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Osvaldino Martins d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1546 Quintanilha, e que busca, essencialmente, (i) liberdade provisória ou, subsidiariamente, (ii) substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, alegando (i.a) ausência dos requisitos autorizadores da prisão, (i.b) desproporcionalidade entre a prisão e a pena em abstrato do delito, (i.c) dever de trat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2896 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2209 apensando-se oportunamente. Caso não haja a distribuição no prazo de 06 meses, abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem conclusos. Int. - ADV: MOACYR DOS SANTOS BONILHA (OAB 248902/SP) Processo 1500706-46.2021.8.26.0559 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1842 HC nº 0018300-83.2018.8.26.0000, Relator Willian Campos, 15ª Câmara de Direito Criminal, J: 24/05/2018; Dje: 25/05/2018. Pelo exposto, indefiro liminarmente o presente habeas corpus, com fulcro no artigo 663 do Código de Processo Penal. Remetase, sem prejuízo, cópia da carta subscrita pelo paciente à Defensoria Pública do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 860 Penitenciária ter opinado favoravelmente à concessão da saída temporária, seu pedido restou indeferido sob o argumento de que a paciente responde a outro processo criminal (nº 0045104-16.2010.8.26.0050), da 23ª Vara Criminal de São Paulo, cujo deslinde é desconhecido pelo juízo. Alega que referida fundamentação é abso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 839 Nº 0055147-26.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Paciente: Guilherme Robson Rocha - Impetrante: Alessandra Maria Ezaki - Vistos. Regularize-se fls. 02/08 (a petição inicial não está assinada), no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Advs: Alessandra Ma