Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 1125 990.10.068879-0 - HABEAS CORPUS - SÃO PAULO - RELATOR: DES.: PINHEIRO FRANCO - IMPETRANTE: ROSELI MARIA DE CARVALHO - PACIENTE: DANILO LUIZ DE SOUZA - DENEGARAM A ORDEM. V. U. - ADVOGADA: ROSELI MARIA DE CARVALHO (OAB: 235192/SP) 990.10.071704-9 - HABEAS CORPUS - UBATUBA - RELATOR: DES.: PINHEIRO FRANCO - IMPETRANTE: JONAS ALVES DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1633 PROCESSO :1501112-04.2020.8.26.0559 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2208538/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : CRYSLA FERNANDES DE SOUZA DOMICIANO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501114-71.2020.8.26.0559 CLA

Publicações Judiciais ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REVISORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANA LUÍSA CHIODELLI VON MENGDEN APELADO: LUIZ PEDRO CECHINEL (RÉU) ADVOGADO: ARIELY DOMINGOS (OAB SC041137) ADVOGADO: MARIA LUIZA GOUDINHO (OAB SC020340) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5015268-16.2017.4.04.7000/PR (PAUTA - REVISOR: 110) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI REVISORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE: RAFAEL VIDAL DE OLIVEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA AG DA PREVID SOCIAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO - SP Manifeste-se o impetrante acerca do teor de fls.17Intime(m)-se. 0005111-04.2013.403.6106 - CELSO ALVES DA SILVA(SP249573 - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO-SP Considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.289/96 e Resolução nº 426/2011 do Presidente do Conselho de Administração do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região onde determina que as custas judiciais devem ser recolhidas e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, Em face do mutirão de se realizará na semana da concilação, designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 04 de fevereiro de 2013, às 11:00 horas, determinando o comparecimento das partes. Expeça-se intimação por carta. Int. 0003016-40.2009.403.6106 (2009.61.06.003016-5) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X ALDEMAQ RIO PRETO LTDA ME X RODOLFO TEBOM DOS SANTOS(SP215079 SIMONE CORREA DA SILVA) Vistos, Em face do mutirão de se realizará na semana da concilaç

Publicações Judiciais I ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A : SANASA CAMPINAS : SP194227 LUCIANO MARQUES FILIPPIN e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP : 00159226020124036105 4 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO Manifeste-se a impetrante sobre os embargos de declaração d

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LUCIANA PEREIRA ROCHA VINHAL ADV/PROC: MS011390 - MARCOS ANTONIO MOREIRA FERRAZ IMPETRADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001184-82.2012.403.6003 PROT: 02/07/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA ADV/PROC: MS014338 - GISLENE PEREIRA DUARTE BRITO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MIN. DO TRABALHO E EMPREGO EM MS - MTE E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0001198-6

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LUCIANA PEREIRA ROCHA VINHAL ADV/PROC: MS011390 - MARCOS ANTONIO MOREIRA FERRAZ IMPETRADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001184-82.2012.403.6003 PROT: 02/07/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA ADV/PROC: MS014338 - GISLENE PEREIRA DUARTE BRITO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MIN. DO TRABALHO E EMPREGO EM MS - MTE E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0001198-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2110 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2018 Processo 0000002-66.2018.8.26.0154 (processo principal 0005199-14.2016.8.26.0496) - Indulto - Aberto - Justiça Pública - Dirceu Rosa Abib Junior - Dirceu Rosa Abib Junior,qualificado(a) nos autos, requereu a concessão do indulto, com base no art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1358 de Itupeva, nos autos do Processo nº 0000481-17.2016.8.26.0514, em face da r. decisão que deixou de analisar as teses veiculadas em resposta à acusação. Sustentam que a apontada autoridade coatora não proferiu nenhuma decisão sobre a ratificação do recebimento da denúncia. Aduzem que a decisão é ilegal, pois padece de fu