Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1201 da prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06, em medida acautelatória preventiva. Pugna o impetrante, em suma, pelo relaxamento da prisão em flagrante ou pela revogação da prisão preventiva do paciente, sob o argumento de que estão ausentes os seus fundamentos autorizadores (fls. 01/12). É, em sínt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3466 vez indicados os emails das partes, cumpra-se fls. 1039/1040 encaminhando-se os autos ao CEJUSC para viabilização da realização de audiência de conciliação. Int. - ADV: JOSE ROBERTO CALVO LEDESMA (OAB 130695/SP), MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP), VANIA MARA ROGERIO (OAB 343455/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 786 Processo 1500994-28.2020.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Anderson dos Santos Miranda de Araujo - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela Defesa do réu Anderson dos Santos Miranda de Araujo em face da decisão de páginas 221-222, em que alega que v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 1984 ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP), ANDERSON ROSSIGNOLI RIBEIRO (OAB 204235/SP), MOISES DA SILVA DEAN (OAB 344557/SP), IÉRON DONIZETI BATISTA (OAB 344480/SP), MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP), JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/SP) Processo 1044137-49.2015.8.26.0576 - Procedimento Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1940 Processo 1025376-28.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.P. - Manifeste-se o requerente nos autos, no prazo legal, acerca da não apresentação de contestação pelos requeridos, conforme determinado no Termo de Audiência de Mediação de fls. 65, decorrido o prazo legal para tal fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3554 no cálculo de penas de fls. 38/39. - ADV: MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP) Processo 0014309-21.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Eliel Alexandre dos Santos Homologo o cálculo de penas para que surta seus efeitos legais. Encaminhe-se cópia do cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1605 LOPES DE ARAUJO - - DIEGO DOS SANTOS NEYRIS - - ELIZANDRA DA SILVA CUNHA VIEIRA - - BRUNO ROGERIO DOS ANJOS FREO - Vistos.HOMOLOGO a desistência da oitiva da testemunha faltante arrolada pela defesa da corré Elizandra da Silva Cunha Vieira.INDEFIRO seu pedido de revogação da prisão preventiva. Trata-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 1683 nos dias em que não houver trabalho, para ir a um presídio durante os finais de semana e, quanto às atividades religiosas, importam em violação da condição aceita, mesmo porque as mesmas podem ser realizadas em outro horário.Assim, indefiro os pedidos de fls. 92/94.Int.São José do Rio Preto, 13 de o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1684 606 a questão da inconstitucionalidade da vedação contida no artigo 44 da Lei de Drogas é controversa, refugindo à possibilidade de apreciação em sede liminar. Diga-se o mesmo acerca da argumentação atinente à desproporcionalidade da segregação cautelar com possível pena a ser aplicada, se eventualmente houver condenação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1604 urgência através do e-mail institucional do cartório).São José do Rio Preto, 05 de outubro de 2016 - ADV: MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP) Processo 0000129-72.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Edson Luiz de Souza - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença c