Caderno único ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de abril de 2016 Nº 2010.01.1.162181-0 - Execucao - A: BRASILIA CURSOS E CONCURSOS LTDA. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi, DF029047 - Alessandra Soares da Costa Melo, DF049573 - Rosane Campos de Sousa. R: JANE ALVES DOS SANTOS ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro a realização de pesquisa de bens do executado no sistema RENAJUD, conforme detalhamento anexo. Diga a parte credora sobre os resultados obtido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1789 fundamentalmente, na gravidade abstrata do delito e, na hipótese de condenação, todos os requisitos para o reconhecimento da forma privilegiada do delito estão presentes, além do fato de que a acusada é mãe de 02 (dois) filhos menores, sendo uma com 07 (sete) anos de idade e o outro com 13 (treze) anos. Assim, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2092 forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JURANDIR SILVA DE LUCENA, Brasileiro, Solteiro, Fotógrafo, pai JOSE DANTAS DE LUCENA, mãe MARIA DO SOCORRO SILVA LUCENA, Nascido/Nascida em 08/04/1986, de cor Branco, natural de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2591 como a fatura no valor de R$ 10.821,17, devendo a requerida emitir e enviar ao autor nova fatura com o valor restante sem a multa contratual e, ainda, condeno a ré a pagar a quantia de R$ 3.636,00 (três mil, seiscentos e trinta e seis reais) a título de danos morais, quantia esta que será acrescida de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1742 INDEFERIMENTO DE PLANO MANTIDO - RECURSO IMPROVIDO. Com efeito, pela clareza com que a matéria foi exposta, peço vênia para transcrever trechos do voto proferido do Des. Relator Matheus Fontes, nos autos do referido agravo de instrumento julgado pela 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2427 Processo 0009709-34.2010.8.26.0576 (576.01.2010.009709) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Weber Serasi - Vistos. WEBER SERASI - RG nº 24696529-0 SSP/SP, qualificado nos autos, postula a reabilitação criminal, visando ser-lhe restituída condição anterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2280 Família, bem como os referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (conforme o disposto em seu art. 695 e seguintes c/c art. 334, §1º a §4º), DETERMINO a intimação das partes para comparecerem à AUDIÊNCIA VIRTUAL DE MEDIAÇÃO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1922 encartados aos autos do inquérito policial, dos quais exsurgem a prova da materialidade delitiva e os elementos indiciários suficientes para dar início à persecutio criminis in judicio. Assim, afasta-se a hipótese de inépcia da denúncia. As declarações da vítima serão analisadas de acordo com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1096 ao setor técnico do Fórum e transmitido em tempo real (por sistema virtual) à sala virtual da audiência por videoconferência, podendo o Juízo, após consultar o Ministério Público e o defensor do réu, avaliar a pertinência de eventuais perguntas ou esclarecimentos complementares a serem repassadas ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1649 Teams, na forma dos Comunicado CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020. Intimem-se a(s) vítimas(s) e a(s) testemunha(s) arroladas pelas partes, constando expressamente no mandado que o Oficial de Justiça deverá, no ato do cumprimento, colher o e-mail e o número do telefone celular das referidas pessoas a