Caderno único ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1352ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4511/12 - 2ª Aud. Cível) Embgte.: Edson Alves de Lima, ex-2º Ten PM RE 840030-0 Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 23

Caderno único ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1277ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Adv.: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200 Embgdo.: o v. acórdão de fls. 464/468 Desp.: São Paulo, 10 de maio de 2013. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador

Caderno único ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 734ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ da r. Denúncia ofertada pelo d. Representante do Ministério Público, o trâmite processual transcorreu regularmente, até a fase do artigo 427 do Código de Processo Penal Militar, quando o I. Defensor requereu diligê

Caderno único ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 924ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 0; Carlos Donisete Alves, ex-Cb PM RE 811057-3, Wladimir Lins de Miranda, ex-Sd PM RE 864669-4; Mariana Godói Ruiz e Barbara Denice Ruiz (filhas de José Carlos Ruiz, falecido, ex-Cb PM RE 813359-0) Advs.: CÁSSIO FELIPP

Caderno único ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1348ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ impedir a consumação da ameaça ao seu direito de locomoção e, posteriormente, a confirmação com a decretação da ilegalidade do ato administrativo. 8. De início, destaque-se a precariedade da instrução

Caderno único ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1402ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ acusações: a de ter causado no proprietário do veículo lesões corporais de natureza leve (pela qual foi inclusive condenado criminalmente) e a de ter liberado um civil preso – no entanto, esse último nã