37 resultados encontrados para paulo a. casseb. ausente - data: 08/08/2025
Página 3 de 4
Processos encontrados
Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 738ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ de representação oferecida pelo Procurador de Justiça, o representado deverá apresentar defesa escrita por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado
Página 2 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1281ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Repte.: a Procuradoria de Justiça Repdo.: Chinaglia Gonzaga de Lara, ex-Sd PM RE 116556-9 Rel.: Clovis Santinon Desp.: 1. Vistos. 2. O Representado, ex-Sd PM 116556-9 Chinaglia Gonzaga de Lara, devidamente citado (
Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 659ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2010, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ CLOVIS SANTINON, SECRETARIADA PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, À HORA REGIME
Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 710ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Desp.: “... Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 13 de dezembro de 2010.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente. APELAÇÃO CÍVEL Nº 1068/07
Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1276ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ diversa daquela que a parte pretende dar em suas alegações. Entretanto, em face da regularidade formal e do respeito às garantias e princípios constitucionais já mencionados, igualmente, não se há falar em su
Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1102ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente. APELAÇÃO nº 6211/10 – Nº Único 0002799-34.2008.9.
Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1328ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Desp.: ... Ante o exposto, admito o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 29 de julho de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, J
Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1272ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ implica a inimputabilidade do acusado e que não há prejuízo na nomeação do defensor como curador. Prossegue sustentando afronta ao art. 72 do Código de Processo Penal Militar, pois ao militar declarado incapaz
Página 1 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 780ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001
Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1323ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ requisito essencial à condição de testemunha – estar compromissada na forma da lei. Sustenta que a denúncia é inepta por ausência da qualidade de sujeito ativo do delito, pois o recorrente não é testemunh