Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital já que inerentes ao serviço público cominado, cabendo ao suposto prejudicado a prova em contrário. A propósito, o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA UNILATERAL. FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA. ATO PRATICADO POR EMPRESA ESTATAL PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE. PRECED

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3284 296 qualquer medida tendente a possibilitar o aperfeiçoamento da relação processual. 4. Recurso impróvido .(TJ-ES - APL: 00119692620138080012, Relator: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO, Data de Julgamento: 30/05/2017, TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 09/06/2017, Grifei) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Apelante que não logr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3223 273 20120110629912 0017580-54.2012.8.07.0001, Relator: JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS, Data de Julgamento: 27/07/2016, 5ª TURMA CÍVEL, Data de Publicação: Publicado no DJE : 05/08/2016 . Pág.: 121/129) PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. FALTA DE CITAÇÃO. ADEQUADA EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIME

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3205 291 o aperfeiçoamento da relação processual. 4. Recurso impróvido .(TJ-ES - APL: 00119692620138080012, Relator: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO, Data de Julgamento: 30/05/2017, TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 09/06/2017, Grifei) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Apelante que não logrou êxito em citar os executados - Se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3129 263 ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) - Processo 0630724-15.2021.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Volkswagen S/A - Vistos, etc. Cuida-se de ação ajuizada por Banco Volkswagen S/A em face de Wandira Bezerra Pereira. Foi proferido ato ordinatório de fl.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3491 145 ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 672A/AM), ADV: ALEXANDRE FORNAGIERI (OAB 74664/PR) - Processo 0759116-36.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - REQUERENTE: Lucia Mendonca Cury - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Nulidade Contratual c/c Restituiçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3045 243 nulidade ou anulação - EXEQUENTE: Jonassis de Lima - EXECUTADO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Preliminarmente, destaco que há duas obrigações: uma de pagar quantia certa (já depositada em juízo fls. 302/304), e outra de fazer (revisão de faturas). Determino à Secretaria que expeça alvará, conforme pedido da exequente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3030 199 ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 1048A/AM), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 1047A/AM), ADV: MARCELO BRENDON MELO RODRIGUES (OAB 10407/AM), ADV: KÁTHYA REGINA BARBOSA DE SENA MARTINS (OAB 1051A/AM), ADV: PATRÍCIA DA SILVA MELO (OAB 8172/AM), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM) - Processo 0638947-88.2020.8.04.0001

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 706 anterior à propositura da Demanda. Sentença às páginas 164/172. Embargos de Declaração oposto pelo Município de Manaus às páginas 176/186. Pedido de Providências para que o Requerido dê o devido cumprimento à Sentença (página 187). Impugnação aos Embargos de Declaração às páginas 188/192. Despacho de página 197 determ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 953 todas as questões a ele ventiladas pelas partes, a produção de outras provas não deve ser admitida; [...]. - Não havendo, dentre os pontos controvertidos, questões de fato que precisem ser confirmadas ou refutadas por meio da oitiva de testemunhas, desnecessária a realização de prova testemunhal.” (40000244-14.2016.8.04.0000 Agr