Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000595-45.2017.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: BENEDITO MATEUS SOARES Advogados do(a) AUTOR: KELLY CRISTINA JUGNI PEDROSO - SP252225, PAULO CESAR DA SILVA SIMOES - SP264591 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Considerando a manifestação de ID 27168921, cancelo a audiência anteriormente designada para o dia 21/01/2020, redesignando-a para o dia 17 de março de 2.020, às 16h00. Int. Cumpra-se. SãO JOãO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO JOãO DA BOA VISTA, 31 de março de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000637-89.2020.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: JULIANA TONOLI Advogado do(a) AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA SIMOES - SP264591 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Indefiro o pedido de Justiça Gratuita. A partir da Lei 13.467/2017, que acrescentou à CLT o artigo 790, § 3º, o qual dispõe que a gratuidade de justiça será devida às pessoas físicas (empregado o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. CAMPINAS, 24 de junho de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0006823-27.2016.4.03.6105 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: CARLOS MAGNO SILVA DE SOUZA, ANDRESSA SANTOS LARANJO DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS PAULO MOREIRA - SP225787 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS PAULO MOREIRA - SP225787 DESPACHO Despachado em inspeção. Defiro. Arquivem-se os autos, com baixa-sobrestado, nos termos do art. 921, inc. III do Código de Processo Civil, sem prej

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Diante da juntada da certidão de óbito em inteiro teor (ID. 14462808), intime-se o INSS para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem-me conclusos para apreciação. Intime-se. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 1 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001692-46.2018.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EXEQUENTE: JAIR MANOEL DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: KELLY CRISTINA JUGNI PEDROSO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Ante a notícia de que a parte executada aderiu ao parcelamento, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde permanecerão aguardando informação sobre a extinção do crédito pelo cumprimento integral do acordo, ou eventual notícia de sua exclusão do referido parcelamento. Fica expressamente consignado que os autos ficarão sobrestados até posterior provocação das partes. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 8 de maio de 2020. AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.2) Apresentar declaração de pobreza. 1.3) Apresentar cópia da certidão de (in)existência de dependentes habilitados à pensão por morte. 1.4) Trazer aos autos cópias das principais peças da ação indicada no termo de prevenção, processo n. 00453036820164036301 do JEF, para que se possa verificar a ocorrência de litispendência ou coisa julgada. (incluindo petição inicial, laudo pericial, sentença e certidão de trânsito em julgado). 2) Oportunamente, tornem conclusos para aprec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As falhas eventualmente apontadas poderão se referir à: a. Completude (indicar as folhas faltantes) b. Legibilidade (indicar as folhas ilegíveis) c. Inversão severa de folhas (indicar as folhas invertidas) d. Outras falhas (indicar a falha detectada). 3. de que os DOCUMENTOS NÃO DIGITALIZÁVEIS (p. ex. mapas e documentos em tamanho incompatível com o equipamento de digitalização) permanecerão encartados nos autos físicos para eventual consulta; sendo imprescindível para a análise do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Inicialmente, deve a parte autora demonstrar sua efetiva hipossuficiência para obter a gratuidade processual, ou recolher as devidas custas iniciais, no prazo de 15 dias, uma vez que, conforme informações no CNIS, seus proventos mensais são em torno de R$ 6.000,00, o que afasta a presunção. Intime-se a parte autora. JUNDIAí, 13 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005823-27.2019.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundi

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14 - A desqualificação em decorrência do uso de EPI vincula-se à prova da efetiva neutralização do agente, sendo que a mera redução de riscos e a dúvida sobre a eficácia do equipamento não infirmam o cômputo diferenciado. Cabe ressaltar, também, que a tese consagrada pelo C. STF excepcionou o tratamento conferido ao agente agressivo ruído, que, ainda que integralmente neutralizado, evidencia o trabalho em condições especiais. 15 - A apresentação de laudos técnicos de forma ext

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Dê-se ciência ao autor acerca da contestação, ID 1308472, para que, querendo, sobre ela se manifeste. 2. Após, conclusos. 3. Intimem-se. CAMPINAS, 16 de maio de 2017. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002342-96.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: JOAO LEONI Advogado do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS MONTEIRO - SP120730 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: DESPACHO 1. Apresente o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o demonstrativo discr