Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000959-73.2015.403.6127 - VLADIMIR GORKS DOS SANTOS(SP201023 - GESLER LEITÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Interposto recurso de apelação pelo INSS, à parte contrária para, desejando, contraarrazoar no prazo legal (art. 1010, parágrafo 1º, do CPC). Após o decurso do prazo legal, com ou sem a referida resposta, remetam-se os autos ao E. TRF 3ª Região. Intimem-se. Cumprase. PROCEDIMENTO COMUM 0001438-66.2015.403.6127 - MARIA MADALENA LOPES(SP325651 - RITA DE

Publicações Administrativas ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013968-81.2009.403.6105 MARIAALICE BRASIL EDUARDO PIZA SP084243 FIUZA DE MORAES GOMESDE MELLO UNIAO FEDERAL SEM PROCURADOR PROCURADOR 0014483-19.2009.403.6105 ANTONIO AGOSTINHO NERY INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10901 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e9c898 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec32a14 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Com base na Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR no 005/2020, do E. TRT 15, mant

Publicações Judiciais I ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000431-92.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MAURO XAVIER DA CRUZ Advogado do(a) APELADO: PAULO CESAR DA SILVA SIMOES - SP264591-N CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram interpostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para cont

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE ALVES COSTA ADV/PROC: SP264591 - PAULO CESAR DA SILVA SIMOES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0018434-74.2016.403.6105 PROT: 14/09/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 9 PROCESSO : 0018435-59.2016.403.6105 PROT: 14/09/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 9 PROCESSO : 0018436-44.2016.403.6105 PROT: 14/09/2016 CLASSE : 00120 - INQ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000570-92.2016.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO Advogado do(a) AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA SIMOES - SP264591 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Intime-se o INSS a se manifestar acerca das alegações da parte autora ID 14721268. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. SãO PAULO, 3 de setembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Processo: 5005954-31

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.J.BOA VISTA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0002009-03.2016.403.6127 PROT: 22/08/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: PAULO CESAR VIEIRA ADV/PROC: SP264591 - PAULO CESAR DA SILVA SIMOES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002010-85.2016.403.6127 PROT: 22/08/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: VANDA APARECIDA CA

Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007666-02.2010.4.03.6105 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: MARIA LUCIA SOARES DA SILVA - SP269447-N APELADO: MARIA DAS GRACAS VITORIO SOARES Advogado do(a) APELADO: PAULO CESAR DA SILVA SIMOES - SP264591-N OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de apelação autárquica interposta em face de sentença, não submetida à remessa oficial, que julgou parcialmente proc

Publicações Judiciais I ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005857-69.2013.4.03.6105 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: BENEDITO ORLANDO DA COSTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: PAULO CESAR DA SILVA SIMOES - SP264591-N Advogado do(a) APELANTE:ADRIANO BUENO DE MENDONCA - SP183789-N APELADO: BENEDITO ORLANDO DA COSTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: PAULO CESAR DA SILVA SIMOES - SP264591-N Advogado do(a) APELADO:ADRIANO BUENO DE MENDONCA

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADES EM CONDIÇÕES ESPECIAIS COMPROVADAS. REQUISITOS PREENCHIDOS. 1. A concessão da aposentadoria por tempo de serviço, hoje tempo de contribuição, está condicionada ao preenchimento dos requisitos previstos nos artigos 52 e 53 da Lei nº 8.213/91. A par do tempo de serviço/contribuição, deve também o segurado comprovar o cumprimento da carência, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.213/91. 2. Des