Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007349-78.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. BATISTA GONÇALVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUCIANO PIOVEZAN Advogado do(a) APELADO: PAULO CESAR DA SILVA SIMOES - SP264591-N OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo interno interposto pelo INSS, com fulcro no artigo 1.021 do CPC, em face de decisão monocrática Id 137006907 que anulou, de ofício, a r. sentença e, nos termos do art. 1.013, §3º, inciso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000593-44.2017.4.03.6105 AUTOR: JOSE LUIZ DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA SIMOES - SP264591 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Trata-se de ação ordinária, promovida por JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, qualificado na inicial, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Pretende o Autor nos presentes autos, em suma, a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribui�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 24 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000570-92.2016.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO Advogado do(a) AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA SIMOES - SP264591 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Recebo a emenda da inicial. Considerando a Orientação Judicial no. 01/2016, do Departamento de Contencioso/PGF, encaminhada por intermédio do ofício no. 02/2016, arquivado na secretaria do juízo,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 24 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000570-92.2016.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO Advogado do(a) AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA SIMOES - SP264591 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Recebo a emenda da inicial. Considerando a Orientação Judicial no. 01/2016, do Departamento de Contencioso/PGF, encaminhada por intermédio do ofício no. 02/2016, arquivado na secretaria do juízo,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: SIMONE BARBOZA DE CARVALHO - SP312959-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Considerando-se o pedido inicial, preliminarmente, para fins de apreciação do pedido de Justiça gratuita, apresente a parte Autora, além de cópia da última declaração de Imposto de Renda, documentos idôneos que comprovem a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, ou promova o recolhimento das custas devidas, sob pena de indeferimento do be

Publicações Judiciais II ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo SEI : 0002665-93.2018.4.03.8000 REQTE : MARCO ANTONIO ZOTIN ADV : SP264591 PAULO CESAR DA SILVA SIMOES RECDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SOCORRO SP RELATOR : DES. FED. PRESIDENTE/PRESIDÊNCIA - SIAFI 260895 PROC. : 2017.0184875 PRC Eletr Proc. Orig.:0002397-95.2015.4.03.6100 Data Protocol : 19/09/17 14:58 Ofício Requisitório: 20170045423R Processo SEI : 0002665-93.

Publicações Judiciais I ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Data: 27.08.2018 Horário: 14:00 hs Local: - SÉTIMA TURMA - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014137-81.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO ALCEU DALLE LASTE - SP225043 AGRAVADO: ADRIANA FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: PAULO CESAR DA SILVA SIMOES - SP264591 IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO O processo sup

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO ID 16960161: Considerando que já foi realizado o pagamento do precatório diretamente ao beneficiário, com o seu levantamento resta prejudicado o pedido de expedição de alvará. Remetam-se os autos ao arquivo permanente. Intimem-se. CAMPINAS, 6 de maio de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002285-10.2019.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: ANA MARIA BEVILACQUA JULIANO, NATAL ANTONIO BIANCHI JULIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: GILIAN ALVES CAMINADA - SP362853

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campinas, 24 de janeiro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002847-87.2017.4.03.6105 EXEQUENTE: ELIZABETH MACHADO DE HOLANDA ASSIS Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA PAHIM - SP165916 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Dê-se ciência à exequente acerca da disponibilização dos valores requisitados (IDs 4277307 e 4277313). 2. Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos. 3. Intimem-se. Campinas, 24 de janeiro de 2018. CUMPRIMEN

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 10 de abril de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000741-13.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. Conciliação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: TERESINHA DORNELES Advogado do(a) APELADO: WILLIAM ROSA FERREIRA - MS12971-A D E C I S ÃO HOM OLOGATÓR IA D E CON CILIAÇÃO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo, com resoluçã