Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO JOãO DA BOA VISTA, 1 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0003290-28.2015.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: KATIA TATIANE BERNARDI Advogados do(a) AUTOR: KELLY CRISTINA JUGNI PEDROSO - SP252225, PAULO CESAR DA SILVA SIMOES - SP264591 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Ante o trânsito em julgado, requeiram as partes o que de direito em quinze dias. No silêncio, arquivem-se. Int. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 1 d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. São João da Boa Vista, 26 de maio de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000708-91.2020.4.03.6127 AUTOR: LUIS FERNANDO MODESTO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO PEREIRA BELLINI - SP286938 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: DAMIAO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: ROGERIO MOREIRA DA SILVA - SP225095 IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS EM CAMPINAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do trânsito em julgado para requererem o que de direito, no prazo legal (05 dias). No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. 6ª Vara Federal de Campinas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5006503-18.2018.4.03.6105 AUTOR: APARECIDA DA SILVA SANTOS Advogado d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 21 de março de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003051-63.2019.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: JOSE CARLOS PINTO Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO CESAR DA SILVA SIMOES - SP264591 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DA APS CAMPINAS (SP) DO INSS DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte impetrante. Requer o impetrante a concessão de liminar para determinar que a autoridade impetrada proceda à imediat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO JOãO DA BOA VISTA, 13 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000857-24.2019.4.03.6127 AUTOR: PEDRO ANTONIO RAMOS Advogado do(a) AUTOR: BARBARA LUANA MOREIRA BARBOSA - SP349190 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça. Cite-se. Intimem-se. São João da Boa Vista, 9 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001839-72.2018.4.03.6127 AUTOR: MARIO DIRCEU MAZZOTTI Advogado do(a) AUTOR: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS B

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Preliminarmente, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, da penhora on-line realizada, conforme Id 15746292, nos termos do artigo 854, paragrafo 2º do CPC. Prazo: 10(dez) dias. Após, volvam conclusos. Intime-se. CAMPINAS, 24 de abril de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0010245-44.2015.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MARIA DO CARMO CASTRO VENTURINI Advogado do(a) AUTOR: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes acerca da digitalização dos autos. Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. São João da Boa Vista, 31 de janeiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0003254-74.2014.4.03.6303 AUTOR: GETULIO MENDES DE AZEVEDO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS RENATO DE AZEVEDO CARREIRO - SP216722, LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA - SP207171 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca da digitalização dos autos. Man

Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação interposta pelo INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de agosto de 2017. PAULO DOMINGUES Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 21439/2017 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002140-65.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000810-87.2017.4.03.6105 IMPETRANTE: SIDINEI NUNES Advogado do(a) IMPETRANTE: BREAN RODRIGUES CHAMADOIRA MARTINS - SP317683 IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE CAMPINAS/SP Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO ID 1245127: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Decorridos todos os prazos legais, volvam os autos conclusos. Int. CAMPINAS, 5 de maio de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001300-12.2017.4.03.6105 AUTOR: FRANCISCO GABRIEL GONCAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5000608-42.2019.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496 RÉU: EDUARDO HENRIQUE RODRIGUES, ROBERTA SILVEIRA RODRIGUES Advogado do(a) RÉU: JERUSA DIAS DOS SANTOS CARUSO - SP421584 Advogado do(a) RÉU: JERUSA DIAS DOS SANTOS CARUSO - SP421584 DESPACHO Tendo em vista o noticiado pelos Réus(Id 16583730), aguarde-se a juntada dos Embargos Monitórios, conforme indicado. Prazo: 20(vinte)