Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3460 se o(a)(s) devedor(a)(es) para, em 03 dias úteis, efetuar(em) o pagamento da pensão em atraso, bem como as prestações que vencerem no decorrer da presente ação, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão (art. 528, CPC). Após, com a manifestação ou inérc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3585 Processo 1500004-89.2020.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - B.B.C. - S.P. - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2548/2020, datado de 19 de março de 2020, que instituiu o Sistema de Plantão Judicial Especial entre 23 de março e 24 de ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3461 nestes autos, de modo que, ausentes fumus boni iuris e periculum in mora,indefere-se o pedido detutelaprovisória de urgência de bloqueio, via Bacenjud, de todos os ativos financeiros localizados em nome das requeridas, até o limite da dívida. Diante do exposto, ausentes os requisitos, INDEFIRO a liminar pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3194 solucionar a lide por meio da conciliação, designo audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC desta Comarca para o dia 02 de outubro de 2018, às 09h15, devendo a(o)(s) Ré(u)(s) ser(em) citada(o)(s) com, pelo menos, 20 (vinte) dias de antecedência da data da audiência (art. 334, caput, CPC). 4. Cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3586 de Lima - Mococa S.A. Produtos Alimentícios - - Cooperativa de Produtores de Leite de Riversul - Vistos. Cite-se as requeridas, via postal, nos endereços de fls. 30, para os termos da ação que lhe é proposta, bem como para comparecer na audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 17 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2781 Agape Hotel de Aparecida Ltda-ME - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Custas e honorários ausentes nesta fase. Com o trânsito em julgado, arquive-se definitivamente, com as anotações necessárias. P.I. - ADV: PAULO FERNANDES DE JE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2933 AgRg no Ag 1.010.387-SC, DJe 30/6/2009, e REsp 858.506-DF, DJe 15/12/2008” (REsp nº 831.497/MG, rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 4/2/2010).”Pensão complementar. A obrigação dos avós em prestar alimentos aos netos conta com expresso respaldo no artigo 1.696 do atual Código Civil, porém, por sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2491 Processo 1000593-73.2015.8.26.0620 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Juniane Marcos Leitão - Me - Vistos. Defiro o pedido de fls. 31, aditando-se o mandado expedido às fls. 29/30 Intime-se. ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP) Processo 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 879 competente. Trata, isto sim, de atualização dos valores constantes de ofícios requisitórios, após sua expedição e até a data do efetivo pagamento. Também correta a assertiva de que pode a lei, a fim de evitar ‘dissensos jurisprudenciais e morosos debates acerca do índice a ser aplicado’, fixar, desde logo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3459 somente a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/DPE (art. 14 da Resolução 809/2019 do E.TJSP). De ressaltar que é direito do(a) conciliador(a) ver seu trabalho remunerado, ainda que de maneira módica, especialmente em razão de estar a pa