Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3464 objeto do pedido”. No mesmo sentido é o teor do art. 292, §3º, do CPC de 2015, que determina que o juízo “corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor”. Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3076 2013/2017 dispõem que constitui responsabilidade do advogado a correta formação do processo eletrônico, o que importa no cadastramento correto das informações constantes da inicial, bem como o carregamento das peças essenciais e documentos devidamente categorizados e na ordem que devam aparecer no proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3154 precisamente os mesmos resultados encontrados por meio da via judicial e com a mesma segurança (v. g. inventários, partilhas, divórcios e separações extrajudiciais, retificações imobiliárias administrativas, etc.). Ademais, a usucapião extrajudicial pode mostrar-se uma alternativa mais econômica, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2888 bem(ns): - ADV: GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES (OAB 262382/SP), JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB 298331/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), DIEGO SHIMON FERRARACIO ESPOZ (OAB 353540/SP) Processo 1000680-87.2019.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Otavio Lopes Institu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3287 julgamento, se necessário. Fica ainda deferida a remessa de Ofício ao Município de Timburi, e ao agente financeiro, conforme requerido pela ré às fls. 303/305. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO (OAB 355732/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7330 Abigail dos Santos - Matheus Henrique Dias - Vistos,Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação que lhe é proposta, bem como para comparecer na audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 07 de março de 2018, às 14:20 horas, advertindo-o(a) dos efeitos do não comparecimento (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2988 vencidas, considerando-se como tais as compreendidas entre o termo inicial do benefício e a data da prolação da sentença, salvo as isenções legais. Sentença não sujeita ao reexame necessário, tendo em vista o disposto no art. 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, com o t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 975 1744 - Jose Rolim - Viação Metropolitana Ltda. - Vistos. 01. Rejeito os embargos porque não apresentam omissão, contradição ou obscuridade da sentença e sim verdadeiro descontentamento com o julgado. 02. Indefiro a gratuidade porque feita com claro intuito de furtar-se ao pagamento de preparo recursal, o que não se pode

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1135 855 Campelo, DOU de 09.08.2001, veiculada na Revista Zênite de Licitações e Contratos - ILC, Curitiba: Zênite , n. 96, p. 140, fev. 2004, Seção Tribunal de Contas.) O TCU estabeleceu que se cumpra rigorosamente as normas e condições do edital, na forma do art. 41 da Lei nº 8.666/93, respeitando o princípio da publicidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2998 Processo 1500140-11.2021.8.26.0620 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO ALVES RIBEIRO - - NATALIA PRISCILA CARDOSO - - DANIEL ANTONIO PEREIRA MESQUITA - Vistos. 1. As questões suscitadas na defesa preliminar não têm o condão de afastar o recebimento