Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2545 CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA (OAB 359560/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) Processo 1004656-84.2015.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Marco Antonio de Freitas P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3272 à audiência de conciliação/mediação são obrigatórios, não lhes sendo facultado valer-se da regra do art. 334, §4º, I do CPC (manifestação de desinteresse no ato), nos termos do art. 695, §1º do CPC. - ADV: MARIA ROSELI FERNANDES FARIA ALVES (OAB 73189/SP) Processo 1003502-89.2019.8.26.0445 - Cura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7968 clínicos de fls. 82/87, dando conta de que o Paciente apresenta doença degenerativa de caráter progressivo e limitante, sem diagnóstico específico. (...) Após +/- 2 anos, sofreu queda da própria altura, apresentando dor de forte intensidade em quadril direito. Em exame de cintilografia positiva para so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3488 pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil). Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). O não pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2524 Público(a) militante nesta Vara Criminal para promover a defesa da(o)(s) denunciada(o)(s), abrindo-se-lhe vista dos autos para ciência do presente ato, bem como para o respectivo fim, oportunidade na qual, em caso de arrolamento de testemunha(s), sendo-lhe possível, forneça já nessa oportunidade telefone

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2798 autores do seu anteprojeto: Ao lado da ordem pública social e da ordem pública econômica, fala-se modernamente em ordem pública de proteção dos consumidores, com especial incidência nas relações de consumo por contrato de compra e venda. Com efeito, as regras ortodoxas do Direito Privado não mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3235 Processo 1001129-56.2017.8.26.0445 - Procedimento Comum - Guarda - M.R. - S.A.L. - Manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 100. Após, ao MP. - ADV: MARIA LUCIA NUNES PRADO (OAB 31025/SP), PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA (OAB 359560/SP) Processo 1001188-44.2017.8.26.0445 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2945 fins do art. 523 do CPC. Em nada sendo requerido no prazo estipulado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.5.3. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.Publique-se. Intime-se.Pindamonhangaba, 30 de março de 2017. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA- Juiz de Direito - - ADV: GIORGIO QU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2769 Processo Penal. Remeta-se cópia da presente à Delegacia de Defesa da Mulher, informando da concessão da medida protetiva, bem como que havendo notícia do descumprimento da medida, deverá a autoridade policial noticiar a este Juízo, para eventual decreto de prisão preventiva. Informe-se, ainda, à autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2516 integridade de sua inteligência, às suas afeições etc. (Traité de la respondabilité civile, v.2,n.525).Nessa esteira, Jorge Bustamante Alsina: ‘Pode-se definir o dano moral como a lesão aos sentimentos que determina dor ou sofrimentos físicos, inquietação espiritual, ou agravo às afeições leg�