Publicações Judiciais I - JEF ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

liquidação do julgado (execução invertida), no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis. Com apresentação dos cálculos pela autarquia, será intimada a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Na concordância ou no silêncio, será(ão) expedido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s). Em caso de discordância, deve a parte autora apresentar os cálculos que entende como corretos;2) Não apresentados os cálculos pela autarquia, deverá a parte autora iniciar a fase de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3679 Lote do Residencial Green Park - Vistos. Trata-se de ação de Pagamento proposta por Associação dos Proprietários de Lote do Residencial Green Park em face de Catiely Magalhaes dos Santos. Inicialmente, anoto que o processo foi paralisado injustificadamente, uma vez que deixou a parte autora de promov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2567 encaminhe-se o respectivo link (convite). Requisite(m)-se e/ou intime(m)-se a(s) testemunha(s), bem como comunique-se à Delegacia Seccional ou ao Superior hierárquico nos termos do artigo 359 do CPP, se o caso. Requisite-se, ainda, que a(s) testemunha(s) informe(m), com urgência, até 2 (dois) dias antes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3500 Processo 1004390-24.2020.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S.T. - Fls. 185/187: ciente da impossibilidade de comparecimento do autor à entrevista presencial agendada pela Psicóloga (fls. 173). Com a URGÊNCIA que o caso requer, dêse ciência a respeito à expert, solicitando-lhe o reagend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3145 - Assinatura Básica Mensal - Luci Aparecida Alves da Silva - CLARO S/A - - TELEFONICA BRASIL S.A. - DECIDO. A controvérsia recai sobre o quantum debeatur a ser restituído à exequente. Tratando-se de cumprimento de sentença, vale lembrar a importância do princípio da fidelidade do título executivo judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2188 RENAJUD e INFOJUD, em nome do executado, Rafael Augusto Conte (CPF - fl. 01). Após, intime-se o interessado para se manifestar em 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se . Intimem-se. - ADV: ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP) Processo 1005760-72.2019.8.26.0445 - Embargos à Execução - Inexequibilida

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registre-se que está dispensada a exigência de acompanhamento obrigatório por advogado ou defensor público, tratando-se de processo de competência do Juizado Especial Federal. Sem prejuízo, aguarde-se a juntada dos cálculos pela contadoria da central de conciliação. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vista às partes do procedimento administrativo juntado aos autos. Como é cediço, há inúmeros recursos do INSS só impugnando a forma de correção para o cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4709 FREITAS (OAB 405504/SP), LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP), EDSON SAMPAIO DA SILVA (OAB 106482/ SP) Processo 1007508-21.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rodrigo Lopes Figueira Disponibilizada a carta precatória nos autos digitais, intime-se o Patrono(a) do requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2292 autores a gratuidade da justiça. Importa anotar que trata-se de resolução de contrato envolvendo mais de R$ 1.750.000,00, o que os coloca em condição financeira muito além da de quem, de fato, careça dos benefícios da gratuidade processual. De rigor, portanto, o recolhimento da Taxa Judiciária e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3594 não havendo elementos comprobatórios de vínculo empregatício formal do alimentante nem que possibilitem aferir a capacidade financeira dele, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional. 2.1. Expeça-se ofício para abertura de conta em nome da alimentada, deve