3.761 resultados encontrados para paulo fernando da silva ribeiro lima rocha - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 1966 de citação (NCPC, art. 915), e (b) de que poderá em igual prazo requerer o parcelamento da dívida, desde que comprove o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (NCPC, art. 916), advertindo-a que a aceita�
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2990 parte adversa, e no pagamento dos honorários advocatícios do patrono desta, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em observância ao §2º do art. 85 do CPC. Nos termos do art. §16 do art. 85 do CPC, o valor dos honorários advocatícios será corrigido monetariamente a partir da data
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3510 Marcelo de Paula - Vistos. Emende o autor a inicial para o fim de esclarecer o valor pretendido a título de indenização por danos morais (pedido formulado na alínea ‘b’ de fls. 9), devendo, ainda, retificar o valor atribuído á causa somando a ele a quantia postulada e, se o caso, recolher a diferen�
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4110 protocolo de requerimento administrativo para tal fim. - ADV: GRACIELI DAMAZIO FERREIRA DA SILVA (OAB 409785/SP) Processo 1005461-27.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Família - M.A.S.J. - - V.P.R. - 2. Tratando-se de direito indisponível e ante a necessidade de comprovação da inequívoca vonta
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3198 relativamente incapaz, nos termos do inciso III do art. 4º do Código Civil. Por conseguinte, o interditado ficará sob a curatela de NILZA MARIA AZEVEDO, que o representará em todos os atos e negócios jurídicos. 5.1. Promova a Serventia, nos termos do art. 755, §3º do Código de Processo Civil, a public
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3377 Processo Civil, sem o pagamento voluntário, aguarde-se pelo prazo de 15 dias para que a(s) parte(s) devedora(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m) eventual impugnação (artigo 525, do Código de Processo Civil). Outrossim, observo que para a hipótese de não localização de
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3679 Lote do Residencial Green Park - Vistos. Trata-se de ação de Pagamento proposta por Associação dos Proprietários de Lote do Residencial Green Park em face de Catiely Magalhaes dos Santos. Inicialmente, anoto que o processo foi paralisado injustificadamente, uma vez que deixou a parte autora de promov
(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) I - cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada;” (grifos meus) A lei exigida no comando constitucional em destaque é a Lei n. 8.213/91, que prevê o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez como benefícios devidos em razão da incapacidade laboral, in verbis: “Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou
São Paulo - 17 de fevereiro de 2016. (data do julgamento) APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s
Atenção à parte autora ao fato de que, por ocasião da perícia, especialidade psiquiatria, que será realizada no dia 06/04/2017 às 18 horas neste Fórum à Rua Francisco Eugênio de Toledo, 236, Centro, Taubaté-SP, ocasião em que o autor deve apresentar todos os documentos e exames médicos que possui, bem como documento com foto. Na realização do laudo, deverá o perito reportar-se aos quesitos constantes na Portaria SEI n.º 0828789 de 16.12.2014. Sem prejuízo, poderão as partes ap