Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de maio de 2022 LEI Nº 17.762, DE 2 DE MAIO DE 2022. Governo do Estado Denomina de Rodovia Deputado Carlos Alberto Oliveira a Rodovia PE-005, no trecho que liga o Município de Camaragibe até o Município de São Lourenço da Mata. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de dezembro de 2022 DECRETO OMG DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Governo do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, na qualidade de GrãoMestre da Ordem do Mérito dos Guararapes, instituída pelo Decreto Nº 4.891, de 20 de janeiro de 1978, e de acordo com o Regulamento aprovado pelo Decreto Nº 6.380, de 09 de abril de 1980, alterado pelo Decreto nº 30.661, de 01 de agosto de 2007, RESOLVE: Governador: Paulo H

Poder Executivo ● 15/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4-Ano XCII • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de maio de 2015 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de maio do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado LEI Nº 15.497, DE 14 DE MAIO DE 2015. ANTÔNIO CARL

Poder Executivo ● 14/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 14 de junho de 2018 DECRETO Nº 46.147, DE 13 DE JUNHO DE 2018. Art. 1º Fica homologada a Resolução nº 005, de 26 de janeiro de 2017, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, declaratória do Tombamento da Casa do Conselheiro João Alfredo – Casa Grande do Engenho São João, localizada no Município de Ilha de Itamaracá, neste Estado. Homologa a Resolução nº 00

Poder Executivo ● 07/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de janeiro de 2022 XV - 15ª Delegacia de Polícia de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra a Mulher – Olinda; (AC) Governo do Estado XVI - 16ª Delegacia de Polícia de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra a Mulher – Palmares; e (AC) XVII - 17ª Delegacia de Polícia de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra a Mulher – Arcoverde. (AC) ..............................................

Poder Executivo ● 23/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 95-3 Art. 3º Além da sinalização luminosa, as caçambas estacionárias deverão conter o nome e o número telefônico da empresa proprietária e a inscrição “É Proibido o Descarte de Lixo Doméstico.” Governo do Estado Art. 4º A sinalização luminosa refletiva deverá seguir o padrão estabelecido pelos órgãos de trânsito competentes, com a utilização de adesivos fosforesc

Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 73 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica homologada a Resolução nº 002, de 31 de outubro de 2018, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, declaratória do tombamento da “Antiga Parada de Trens Urbanos de Ponte D’Uchoa – Estação Maxambomba”, localizada na Avenida Ruy Barbosa, s/n, Bairro da Jaqueira, Município do Recife, neste Estado, em decorrên

Poder Executivo ● 19/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.689, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Recife, 19 de fevereiro de 2020 DECRETO Nº 48.693, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Homologa a Resolução nº 014, de 17 de julho de 2019, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, declaratória da alteração do polígono de tombamento do Monumento Natural da Pedra, situado no Município da Pedra, neste Estado. Homologa a Resolução nº 018,

Poder Executivo ● 22/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de outubro de 2015 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2015. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 21 de outubro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador

Poder Executivo ● 03/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 102 - 3 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, no próximo dia 04 de junho, consagrado a Corpus Christi, haverá expediente normal nos órgãos da Administração Direta e Indireta, no dia 23 véspera de São João o expediente encerrar-se-á às 12:00 horas e ponto facultativo no dia 24, com exceção daqueles serviços cujo funcionam