Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 68 - 5 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º O Anexo 8-A do Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único deste Decreto. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 16 de abril de 2018. LEI COMPLEMENTAR Nº 386, DE 5 DE ABRIL DE 2018. Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 368, de 12 de sete

Poder Executivo ● 05/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de dezembro de 2015 ANEXO ÚNICO MEMORIAL DESCRITIVO Governo do Estado Área de terra com extensão de 25,2 Km (vinte e cinco vírgula dois quilômetros), iniciando no Entr. PE-576, Município de Ipubi, estaca 0+0,00 a, e terminando no Entr. PE-585, Distrito de Serrolândia, estaca 1.260+0,00m, neste Estado, com largura de 40,00m (quarenta metros), sendo 20,00m (vinte metros) para cada lado, a partir

Poder Executivo ● 03/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de maio de 2017 DECRETO Nº 44.390, DE 2 DE MAIO DE 2017. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 em favor do Gabinete de Projetos Estratégicos. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 16.023, DE 2 DE MAIO DE 2017. Altera a Lei nº 11.929, de 2 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a competência

Poder Executivo ● 22/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 155 - 5 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica redenominado 1 (um) cargo, em comissão, de Gestor do Hospital Regional – Policlínica Belarmino Correia, símbolo DAS-5, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Saúde, passando a denominar-se Gestor de Acompanhamento e Monitoramento de Hospital, mantido o símbolo. Governador: Paulo Henrique Saraiva C

Poder Executivo ● 05/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 122 - 5 DECRETO Nº 46.231, DE 4 DE JULHO DE 2018. Governo do Estado Redenomina a função gratificada assessoramento que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara de direção e O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janei

Poder Executivo ● 13/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 48 - 3 CONSIDERANDO que os recursos financeiros que custearão os profissionais são provenientes do Piso Fixo da Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, fonte 0144 SUS; Governo do Estado CONSIDERANDO, ainda, que as funções previstas não estão contempladas nas Seleções Públicas Simplificadas regidas pelas Portarias Conjuntas SAD/SES nº 74, de 17 de agosto de 2015, nº 63,

Poder Executivo ● 10/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 194 - 3 Art. 2° Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Assessoria Especial ao Governador para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Planejamento e Gestão, 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor Técnico da Comunicação, símbolo CAA-1, passando a denominar-se Assessor Técnico de Planejamento e Gestão, manti

Poder Executivo ● 15/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de outubro de 2022 comissão de Apoio Administrativo do Gabinete, símbolo CAA-3, passando a denominar-se Assistente do Gabinete, mantido o símbolo. Governo do Estado Art. 2º Os Regulamentos dos órgãos acima mencionados devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retr

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 73 - 3 CONSIDERANDO a permanência dos efeitos econômicos em decorrência da pandemia da Covid-19, especialmente para aqueles que se encontram em situação de desemprego, Governo do Estado DECRETA: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 1º O art. 9º do Decreto nº 50.501, de 8 de abril de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração: DECRETO Nº 52.576, DE 13 DE ABRIL DE

Poder Executivo ● 18/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 154 - 5 DECRETO Nº 43.411, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. Governo do Estado Redenomina as funções gratificadas que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.