Poder Executivo ● 16/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e CONSIDERANDO a proposta de Regimento Interno aprovada em plenário na XXII Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH, realizada em 09 de novembro de 2021. RESOLVE: Art. 1°- Aprovar o Regimento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, na forma do Anexo Único (Anexo Único disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.seinfra.pe.gov.br e https://www.la

Poder Executivo ● 16/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nome da Unidade: HOSPITAL GETÚLIO VARGAS CNPJ: 09.794.975/0225-06 CNES: 2802783 Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO Nº do Termo: 05 Número de Parcelas: 12 Valor MAC Mensal:R$ 2.578.634,14 Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 830.126,00 Valor Mensal:R$ 3.408.760,14 Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES Recife, 16 de outubro de 2019 Nome da Unidade: HOSPITAL DA MIRUEIRA SANAT

Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIX Ć NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo média complexidade com 03 salas operatórias, 04 leitos de recuperação pós anestésica e 12 leitos Ambulatoriais e exames laboratoriais. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. (*) Republicada por haver saído com incorreções na edição do DOE de 12/08/2022 Recife, 28 de outubro de 2022. André Longo Araújo de Melo Presidente da Comissão Inter

Poder Executivo ● 19/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 11 - 13 AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 009/2016 - Recife, 13 de janeiro de 2016. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995. RESOLVE: I – Atribuir a Gratificaç�

Poder Executivo ● 25/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE Repartições Estaduais PORTARIA-FUNAPE 3192, DE 24 DE MAIO DE 2017. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA A Diretora-Presidente resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3078, de 12 de maio de 2017. A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 3193 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTA

Poder Executivo ● 15/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2240912 88795/19 MARIA DO CARMO LYRA DE GODOY 90 01/03/2019 1º HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE 2284464 64258/19 MARIA DO SOCORRO SOUZA LEAO PADILHA MIRA 30 02/01/2019 2º UNIDADE MISTA PROFESSOR BARROS LIMA - RECIFE 2251299 24985/19 MARIA EDVANIA BATISTA 30 30/01/2019 1º HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE 2276585 83272/19 MARIA GORETTI ALVES DA SILVA 30 01/03/2019 1º HOSPITAL DA REST

Poder Executivo ● 30/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de abril de 2020 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS GIRLENY BIANCA LIMA DA SILVA 23/04/2020 BIOMÉDICO DIARISTA CATARINA PAULA DA SILVA RAMOS 23/04/2020 BIOMÉDICO PLANTONISTA EDJANE LEMOS DE ARRUDA MAIA 23/04/2020 FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO DIARISTA ELISANEA CARLA DA COSTA SILVA 23/04/2

Poder Executivo ● 29/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando a Portaria Nº 245, de 24 de março de 2020, que inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico de infecção pelo COVID-19, Considerando a Portaria SES/ PE nº 135 de 03 de abril de 2020, que aprova o chamamento público, as regras de finan

Poder Executivo ● 28/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de agosto de 2021 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO PORTARIA ADAGRO Nº 046 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I. – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, de n° 003/2021, em face do servidor André Breuel Ferreira, de matrícula n° 111.3550, a fim de que sejam averiguados os atos irregulares imputados. II. – Nomear para a comiss�

Poder Executivo ● 28/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2022 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO PORTARIA ADAGRO Nº 071, de 24/10/2022 O Diretor Presidente da ADAGRO RESOLVE: I. Acatar, na íntegra, o Relatório Final do Processo de Inventário de Bens Móveis realizado pela Comissão Patrimonial de Desfazimento de Bens Móveis, constituída através de Portaria nº 058, de 23/09/2021, referente ao Convênio MAPA/SFA/PE-ADAGRO-817466/2015. II. Esta Portaria entra em