Poder Executivo ● 26/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS: No Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de março de 1990, através da Portaria Nº 068/90, que publicou o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital publicado no DOE de 17 de novembro de 1989, da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco – Fundação de Saúde Amaury de Medeiros, para provimento de 5.664 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro) cargos específicos da FUSAM:

Poder Executivo ● 31/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 21 - 9 Nº 383 - Dispensar DARLSON FREIRE DE MACEDO, matrícula nº 196.486-0, da Função Gratificada de Gestor de Controle Operacional Especializado, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de fevereiro de 2017. Nº 419 - Dispensar, a pedido, DIOGO CORREIA MAIA, matrícula nº 257.676-7, da função de Diretor da Escola de Referên

Poder Executivo ● 15/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA ADAGRO Nº 050, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. A DIRETORA PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, RESOLVE: I. Determinar a abertura de Processo Administrativo com vistas a apurar a descumprimento do Item 17.1.4, do Termo de Referência do Processo Licitatório nº 199.2017.V.D

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

242 - Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2018 Art. 3º. Determinar que os Termos de Adesão e os respectivos contratos da empresa executora do projeto de engenharia obedeçam aos seguintes prazos: A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: I - O prazo de assinatura e a

Poder Executivo ● 22/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo No despacho publicado no DOE de 16.09.2015 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.09.15 da servidora AMARA MARIA RODRIGUES DA SILVA matrícula 123.967-8/SES. ONDE SE LÊ: 2° DECÊNIO - LEIA-SE: 1° DECÊNIO conforme Processo SGNET 611987/15. No despacho publicado no DOE de 28.03.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.04.18 da servidora LUENIA MARIA MOREIR

Poder Executivo ● 21/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Portaria SEGTES publicada no DOE de 18/08/2018: ADMINISTRAÇÃO GERAL ONDE SE LÊ: N°.365 – Determinar o exercício da servidora SHIRLEY LUCY DA SILVA LINS, Analista em Saúde/Técnica de Laboratório Nível Superior, matrícula nº 226.729-2/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/08/2018. LEIA-SE:

Poder Executivo ● 06/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4852 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo proposta do Secretário de Defesa Social através do Ofício nº 045/2019 - GAB/SDS/GGAJ, de 15 de janeiro de 2019, o Primeiro Tenente PM MAURO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 930.601-3, com base no que preconizam as alíneas “b” e “c” do inciso I do artigo 2�

Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Na área administrativa, desde que não acarrete nenhum impacto negativo no atendimento à população, poderá ser adotada uma ou mais das seguintes alterações na jornada de trabalho, desde que devidamente informadas ao dirigente superior ou gestão de pessoas: I - adoção de regime de jornada em: a) turnos alternados de revezamento; e b) trabalho remoto, que abranja a totalidade ou percentual d

Poder Executivo ● 29/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - Dispensar o Sr Fernando de Albuquerque Maranhão – CPF nº 053.128.924-91, Matrícula: 220.516-5 da função de Ordenador de despesas para qual foi designado pela Portaria SEINFRA Nº066, de 05/09/19. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 29 de janeiro de 2021 Considerando os termos do artigo 5º da RESOLUÇÃO TC Nº 115, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, que dispõe sobre o S

Poder Executivo ● 19/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 27 DE 17 MARÇO DE 2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Lucia Helena de Melo Cabral, mat. nº. 359.698-2, de 01 (um) mês referente ao 3º decênio, no período de 09.03.20 a 07.04.20. Ernani Varjal Medicis Pinto Procurador-Geral do Estado de Pernambuco