Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 595 ao banco Caixa Econômica Federal solicitando informações acerca da existência de saldos relativos à PIS/PASEP/FGTS e à Receita Federal solicitando informações sobre a existência de restituição de imposto de renda em nome da falecida. Os ofícios ficarão à disposição dos interessados para impress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 34 Ministério Público. Int. - ADV: PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO (OAB 243802/SP), DANILO DA ROCHA (OAB 246980/SP), PAULO SERGIO APARECIDO VIANNA (OAB 306929/SP) Processo 1500048-79.2019.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.A.N. - Vistos. 1 Recebo a denúncia of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1353 circunstâncias, bem como qualifica os acusados e tipifica os delitos, dando-lhes integral conhecimento dos crimes imputados, com isso, garantido o contraditório e a ampla defesa e, na hipótese, não há qualquer causa de rejeição estatuídos pelo artigo 395 e seus incisos, do mesmo diploma legal. Demais m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 273 (OAB 118516/SP), SANDRA COMITO JULIEN (OAB 257748/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP) Processo 0017131-62.2009.8.26.0037 (02048/2009) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Terezinha Aparecida Leão Elvio Rabello - - Selma Maria Cicogna Rabello - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rogerio Bellentani Za

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0007293-38.2001.403.6120 (2001.61.20.007293-0) - INSS/FAZENDA(Proc. 1228 - JOSE DEODATO DINIZ FILHO) X J KINA X ESPOLIO DE JOSE KINA (ARROLANTE CARMEN KINA(SP240662 - RAFAEL JULIANO FERREIRA) X A M KINA X ANTONIO MARCOS KINA Fls. 450/452: Intime-se a Fazenda Nacional para se manifestar sobre o destino do saldo remanescente existente na conta judicial vinculada a este feito (2527.635.00057888-5), tendo em vista as penhoras no rosto dos autos de fls. 335, 343, 366 e os ofícios de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 421 conforme Parecer nº 68/13 (DJE 22.04.2013, p. 35). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DANILO DE SOUZA JARDIM (OAB 364458/SP), GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP) Processo 1004038-29.2020.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 383 a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do patrono do requerido, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. P. I. C. - ADV: THAMIRIS CRISTINA ROSSI (OAB 305914/SP), PAOLA MARMORATO TOLOI (OAB 262730/SP) Processo 1004658-75.2019.8.26.0037 - Arrolamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1422 267 Processo 0002410-13.2006.8.26.0037 (00773/2006) - Inventário - Edna Rosato Ferrara - Rita de Cassia Ferrara - Dirceu Ferrara - Vistos. 01 - Indefiro o pedido de justiça gratuita, porque incompatível com o patrimônio apresentado. Recolham-se, pois, taxa de mandato e de desarquivamento do feito. 02 - Fls. 131/132

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2295 espólio, caso haja inventário em aberto ou, inexiste este ou não estando findo, dos sucessores do cordeiro falecido, no prazo de dois meses, nos termos do art. 687 e seguintes do CPC, informando nos autos acerca da existência de inventário/arrolamento, nominando e qualificando as pessoas a serem citada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 522 analogia, pois não há regramento equivalente na Lei nº 9.099/95. O deferimento da medida provisória exige a presença de seus específicos requisitos, conforme art. 300 do Código de Processo Civil (“A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o p