5 resultados encontrados para paulo sergio francisco tabanez oabsp - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Página 19 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2194ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ processo, em especial a portaria, o relatório, a decisão da autoridade instauradora e da decisão final; tudo nos moldes do art. 321 do CPC; - P.R.I.C. São Paulo, 18 de abril de 2017. Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
Página 18 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2257ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ EM FACE DO EXPOSTO, DECIDO: - não conhecer do pedido para trancamento do IPM de Portaria nº CorregPM-014/319/17; - no que toca ao pedido de soltura, reconhecer, de ofício, a incidência da carência da ação su
Página 6 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2114ª · São Paulo, terça-feira, 6 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Despacho de fls. ID 39055: " 1. Vistos. 2. Em complemento ao despacho anterior, fica deferido os benefícios da justiça gratuita, ante o preenchimento dos requisitos para tanto. Anote-se. 3. Retifique-se a autuaçã
Página 16 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2046ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ faça às vezes no exercício do ato ora impugnado, para que, querendo, ofereça resposta a presente ação no prazo legal nos termos da lei, sob pena de serem reputados como verdadeiros os fatos aqui alegados” e,