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Processos encontrados
Página 13 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1200ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ CARLOS EDUARDO CANDIDO OABSP 307539 E WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OABSP 314909 4761/2012 - (Número Único: 0004201-74.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - ANDERSON ARAUJO DE FR
ATO CJF3R Nº 3410, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: I - Cessar, a partir de 2/10/17, o Ato 1716/17 quanto à designação da MMª. Juíza Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL para Coordenar a Divisão de Cálculos e Perícias Judiciais do Juizado Especial Federal de São Paulo. II - Designar a MMª. Juíza Federal IVANA BARBA PACHECO, da 3ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Fe
Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1682ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica o Sd PM RE PM RE 966.095-0 Emerson Michael Portela Intimado na pessoa do seu defensor, nos termos do artigo 293 do Código de Processo Penal Militar, a comparecer perante este juízo no próximo dia 05 d
Página 19 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1508ª · São Paulo, terça-feira, 13 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – O Autor, em sua réplica, requereu a aplicação do art. 330,
Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 993ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ artigo 11, § 2º), obedecendo-se, na cobrança, os artigos 12 e 13 da lei ora citada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se. " SP, 15.02.12 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. NOTA DE C
Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1695ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo n. 0003407-82.2014.9.26.0020 (Controle n. 5770/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - JEDIAEL DA SILVA TOMAZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1tw) Despacho de fls. 171: "I – Vistos. I
Página 9 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1285ª · São Paulo, terça-feira, 28 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ finalidade terá sido atingida, ou seja, o réu já terá ciência da existência do processo e da oportunidade de defender-se”. Ora, se isso é admissível na citação, que é um dos atos mais importantes de um
Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1502ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Justificação em fase adiantada), fls. 147/148, expeça-se fac-símile ao Ilmo. Sr. Presidente do feito judicialiforme, com o fito de saber se já ocorreu o interrogatório do justificante (ora impetrante). III. Caso a r
Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1628ª · São Paulo, terça-feira, 4 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552. PROCESSO N.0003414-74.2014.9.26.0020 - (Controle 5775/14) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - ALE
Página 16 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1532ª · São Paulo, terça-feira, 17 de junho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172. 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 5448/2014 - (Número Único: 0000710-88.2014.9.26.0020) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMI