Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2867 trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações de praxe. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB 184842/SP) Processo 0007222-73.2017.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Gabriel de Souza Nunes - Ante o exposto, JULGO PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2653 às prestações vencidas até a data do presente julgamento, fixando-se o percentual em 10%. Por fim, a autarquia previdenciária está isenta das custas e despesas processuais, conforme dispõe o artigo 8º, § 1º, da lei 8.621/93. Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se o recurso confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3082 bem como as notícias inseridas nas fls. 18/21 dão conta da ausência do fornecimento. O requisito da probabilidade do direito se faz presente, já que relevantes os fundamentos do pedido uma vez que um dos deveres fundamentais do Estado/Município é a garantia ao direito à saúde. Por sua vez, presente o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3417 Processo 1007870-02.2018.8.26.0438 - Monitória - Duplicata - J.C.G.A. - Fls. 34/520: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, tendo em vista que os documentos acostados aos autos lograram comprovar sua hipossuficiência. Anote-se. Tendo em vista a juntada das declarações de imposto de rend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2909 Processo 1001999-54.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amanda da Silva Calisto - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a parte requerida na obrigação de fazer consistente no imedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2913 custas e despesas processuais, manifestando-se acerca dos cálculos apresentados. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP) Processo 1007456-72.2016.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Imobiliária São Mateus Ltda - Satis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2859 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR BERNARDINO DOS PASSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0278/2018 Processo 1003660-05.2018.8.26.0438 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.A.L. - F.L.S. - Ante a concordância ministerial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2891 por invalidez, no valor equivalente a 100% (cem por cento) do salário de benefício, a partir da data da cessação administrativa (fls. 14 - 03/10/2017), sendo vedada a cumulação com outro benefício. A correção monetária e os juros de mora são aplicados na forma prevista no manual de Orientação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2551 se as comunicações de praxe, inclusive para a Justiça Eleitoral. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao réu, ficando isento da taxa judiciária. Anote-se. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3454 disposto no artigo 98, §3º, do referido Diploma. Arbitro honorários advocatícios a(o)(s) Procurador(a)(es) da parte beneficiária da Assistência Judiciária no valor máximo da tabela fixado no convênio da DP/OAB. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões), que poderá(ão) ser retirada(s) pela parte interessada