Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2864 ao INSS, com urgência. Após, prossiga-se conforme deliberado. Int. - ADV: RENATA FRANCO SAKUMOTO MASCHIO (OAB 124752/SP) Processo 1002931-76.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Moacir de Campos - Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2961 Eletrodomésticos Ferreira Ltda Epp - Fls. 48:Ante a omissão de manifestação pelo(a) Procurador(a), intime-se pessoalmente a parte autora para promover o andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo pelo abandono (art. 485, inc. II e III e § 1º, NCPC).Servirá o presente desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2848 outro lado, não consta especificamente obrigação que teria sido violada pela parte autora, que frequentou o curso, foi aprovada e colou grau, de tal modo que cumpre às primeira rés a contraprestação assumida. Verifico, ainda, a ocorrência de perigo de dano de difícil reparação à autora, em face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2911 URGÊNCIA. De acordo com o art. 1.010, § 3º, do CPC, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2926 da pessoa nomeada como curadora. Esta sentença, acompanhada da respectiva certidão de trânsito em julgado, servirá como ofício, dirigido ao Cartório Eleitoral da Zona Eleitoral em que o interditado tenha inscrição (caso possua) para cancelamento do cadastro de eleitor. Arbitro honorários advocatíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2878 para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se o feito à Instância Superior (TRF-3ª REGIÃO), independentemente de juízo de admissibilidade. Deixo de submeter a sentença ao reexame necessário, porque o valor da condenação é inferior a mil salários-mínimos (artigo 49

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3064 STF. Faculta-se a credora que inicie antes o cumprimento de sentença, desde que utilize para a correção e os juros os critérios do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/2009, consistente na utilização dos encargos moratórios de poupança, hipótese em que se terá como re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3394 Xavier - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa. P.I.C. - ADV: ADILSON PERES ECCHELI (OAB 137111

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3421 Limitado ao valor total de R$ 10.000,00, sob pena de multa diária. Oficie-se. Tendo em vista a concessão de efeito suspensivo aos Embargos de Declaração em recurso Extraordinário (STF, RE 870947 ED, Relator Min Luiz Fux, julgado em 24.09.2018, publicado em 26.09.2018), no bojo do qual está em debate o Tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2836 HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA (OAB 21314/DF), JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 305451/SP), ISSAMU IVAMA (OAB 44817/SP) Processo 1001319-69.2019.8.26.0438 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - Justiça Pública - Cesar Rodrigues Borges e outros - O pedido formulado às fls. 1207/1219 não comport