Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4450 termos do fundamentado às fls. 31/32. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para contestar(em) a ação no prazo de 5 dias. Expeça-se carta registrada. Remeta-se senha para acesso ao processo digital, que contém a ínt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3242 a ser calculado pelo INSS. Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se o recurso conforme §§ 1º a 3º do art. 1.010 do NCPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendose o feito à Instância Superior (TRF-3ª REGIÃO), independ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2948 - BANCO BMG S/A - Considerando que após a juntada aos autos da cópia do acordo, a Advogada apresentou recurso de apelação, intime-se para que se manifeste sobre a petição de fl. 493, sob pena de haver preclusão lógica quanto ao direito de recorrer e homologação do acordo com extinção do feito pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3006 não lhe pertencer? A quem a parte autora afirma pertencer? O bairro em que reside a parte autora é servido por rede de água e esgoto? A rua é asfaltada? A residência é próxima de hospitais e transporte público? Quais bens compõem o patrimônio da parte autora e de sua família (imóveis, especialment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 711 de 30 dias para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados. Decorridos, arquivar os autos com o lançamento da movimentação “Cód. 61615 -Arquivado Definitivamente”. 1) Ante a concordância do requerente, homologo o cálculo apresentado pelo INSS (fls. 26) para que produza seus legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 719 - Fica a parte autora intimada da perícia designada para o dia 29 de abril de 2020, às 10h45min, a ser realizada pelo perito Dr. JOÃO CARLOS D’ELIA, na Avenida Luiz Osório, 929-A- fone 18-99686-1950 - Penápolis/SP, devendo o autor comparecer portando documento de identificação pessoal com foto, cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2363 17ª Câmara de Direito Privado, Relator Des. Afonso Bráz, j. 26/04/2019). Por esses fundamentos, INDEFIRO o pedido. Intime-se o exequente para que requeira o que de direito. - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP) Processo 1002110-04.2020.8.26.0438 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2666 apelação ou apelação adesiva, processe-se o recurso conforme §§ 1º a 3º do art. 1.010 do NCPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se o feito à Instância Superior (TRF-3ª REGIÃO), independentemente de juízo de admissibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2830 no prazo de 15 dias. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Expeça-se carta registrada. Remeta-se senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2840 MACHADO (OAB 385571/SP) Processo 1003567-13.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Benedicta Teixeira de Miranda - Agiplan Serviços de Cobrança Ltda - FERNANDO LUIS GRACIANO PEREZ - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código